Uma das mais emblemáticas lideranças dos fazendeiros de Parauapebas, Geraldo Teotônio Jota, o "Geraldo Capota", usou as redes sociais para se manifestar contra as recentes tentativas de ocupação em fazendas da região e pedir providências às autoridades.
Conforme o site informou, neste domingo (20), duas fazendas - São João, em Marabá e Santa Clara, em Parauapebas - teriam sido alvo de trabalhadores rurais sem-terra, que tentavam ocupá-las. Ambas são propriedades de Hamilton Silva Ribeiro, fazendeiro acusado de ser um dos chefes e financiadores de milícia armada no Sul do Pará, preso na Operação Longa Manus, da Polícia Civil do Pará.
No dia anterior, sábado, a Polícia Militar e a Polícia Civil, conseguiram prender quatro dos invasores da fazenda Ouro Verde, em Santana do Araguaia. Dias antes, a fazenda Novo Mundo, em Itupiranga, foi ocupada por cerca de 200 pessoas.
Fazendeiro Protesta
No vídeo, segundo as palavras de Garaldo Capota (na foto abaixo), gravado na casa de Hamilton Ribeiro, o grupo formado por fazendeiros ligados ao Sindicato Rural de Parauapebas (Siproduz), pede que as autoridades "resolvam antigos problemas" relacionados à ocupação de terras na região.
Capota exorta as autoridades - em especial, o secretário de Segurança e o governador Helder Barbalho - no sentido que reconheçam que o "direito de propriedade é sagrado". Ele pede a Helder que não permita "que as invasões se tornem algo comum, como foi no governo passado", segundo ele, "o pior governo para os produtores rurais" e disse acreditar que Helder "é sério" e "busca melhorias para o Estado Pará".
Capota lembrou ainda que os produtores contam com o apoio do presidente Bolsonaro e com o ministro da Justiça, Sérgio Moro para "acabar" com as invasões e "criminalizar" os invasores. Segundo Capota, é preciso "acabar de vez com esse grande problema (as invasões) que tem no Pará". Por conta disso "o Pará é o estado com maior insegurança jurídica do Brasil". "E nós precisamos de acabar com esta peste", disse Capota referindo-se às ocupações de terras.
Violência em Alta
Desde o início do ano, a onda de conflitos entre fazendeiros e trabalhadores rurais vem crescendo no Pará e em diversos outros estados.
“Nós vivemos em uma democracia, onde a propriedade privada é sagrada e, por esse motivo, o produtor tem que ter o direito de defendê-la com o uso da força se preciso for. Nesse caso, eu defendo mais do que liberar as armas comuns para o homem do campo. Defendo liberar o (uso de) fuzil”, disse Bolsonaro em novembro de 2017, em uma sabatina perante a poderosa Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Em maio do ano passado, na Agrobrasília, feira do agronegócio no DF, Bolosonaro voltou à carga. "No que depender de mim, o homem do campo vai ter fuzil em sua propriedade. Isso não é ser radical", disse Bolsonaro. Acrescentou que deixar o agricultor desarmado é ser "inconsequente e irresponsável" e deixá-lo "à mercê do MST e outros tipos de bandidagem".
Por outro lado, durante o governo de Michel Temer, a violência no campo cresceu bastante.
Para se ter uma ideia, entre 2011 e 2014, a média de homicídios ficou em 33 por ano. Entre 2015 e 2017, foram 60 homicídios em média por ano.
O freio nas desapropriações e na regularização fundiária, que começou em 2011, no primeiro governo de Dilma Rousseff, foi mantido por Temer e pode ser aprofundado por Bolsonaro. Em 2011, foram desapropriadas 58 áreas e assentadas 22 mil famílias. Em 2016, houve 21 desapropriações e apenas 1.686 famílias assentadas. Em 2017 e 2018 os números zeraram. Não houve desapropriações, tampouco assentamentos.
Segundo os números do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), 723 mil famílias aguardam a regularização em acampamentos ou assentamentos não legalizados.
No início de janeiro, o Incra chegou a suspender por tempo indeterminado todos os atos relativos à desapropriação de terras. Diante da repercussão negativa, voltou atrás e garante que a partir de sexta-feira (25), voltará a cuidar do assunto "quando a nova estrutura criada pela recente reforma administrativa entrará em vigor", segundo nota oficial divulgada no dia 9 de janeiro.
Os movimentos sociais não acreditam muito nessa retomada de ações do Incra. A presença de Tereza Cristina, líder ruralista, à frente do Ministério da Agricultura e de Nabhan Garcia, líder da famigerada União Democrática Ruralista (UDR), na Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, indicam que são remotas as chances de haver qualquer avanço na demarcação e regularização de terras pelos próximos anos.
Outro fator de preocupação para as lideranças dos trabalhadores rurais é a ideia de equiparar ocupações de terra ao crime de terrorismo, promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Há um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional, de autoria do deputado Jerônimo Goergen, alterando a Lei 13.360/2016, para permitir o enquadramento desse tipo de ação como ato de terrorismo.
Ao fim, a falta de vontade do governo federal em agir para regularizar terras faz crescer a insegurança jurídica. As promessas de campanha e o discurso agressivo de Bolsonaro e seus assessores, tornam ainda mais tensa uma situação que tem todos os ingredientes de uma tragédia que poderia ser evitada. Mas, não será. Com a escalada da violência, a terra disputada à bala acabará, como sempre, encharcada de sangue. Triste sina a nossa.
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