Tragédia em Mariana completa três anos hoje e atingidos ainda esperam reparação. Mais de 200 mil aderem à ação contra Vale e BHP no Reino Unido. Indenizações podem alcançar 25 bilhões de reais

A semana que passou não trouxe apenas boas notícias para a Mineradora Vale. O SPG Law, escritório norte-americano que move ação contra a SAMARCO, BHP e Vale pelo desastre ambiental em Mariana (MG), divulgou que mais de 200 mil pessoas aderiram ao processo que está tramitando nas cortes da Inglaterra e País de Gales. A indenização poderá ultrapassar 5 bilhões de libras, o equivalente no câmbio de hoje a algo em torno de 25 bilhões de reais.

A Tragédia - No dia 5 de novembro de 2015, exatos três anos atrás, aconteceu o rompimento da Barragem do Fundão e houve o despejo de cerca de 40 milhões de metros cúbicos de lama e de rejeitos de minério de ferro na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, atingindo também a costa brasileira. 19 pessoas morreram no pior desastre socioambiental do Brasil. Até hoje não foi encontrado o corpo de Edmirson José Pessoa, de 48 anos, que trabalhou para a Samarco por 19 anos quando ocorreu o desastre. Mais de 500 mil pessoas foram atingidas desde Minas Gerais até o litoral do Espírito Santo.

Além dos atingidos diretamente, como os moradores do distrito de Bento Rodrigues, o escritório afirma contar com diversos outros tipos de pessoas afetadas pela tragédia e que muitas vezes não estão contempladas pela Justiça brasileira. Prefeituras de municípios afetados, igrejas (tanto católicas quanto evangélicas), empresas, pequenos negócios, fundações e organizações não governamentais acabaram aderindo ao processo. 

Reconhecidamente rápida, a Justiça britânica deverá proferir sentença dentro de dois ou três anos. Em grande parte dos casos envolvendo grandes corporações e indenizações de alto valor, acordos são propostos visando encerrar a demanda. Neste caso, o prazo para uma solução seria bem menor. A ação não será onerosa para os atingidos. O escritório arcará com todos os custos envolvidos no processo e, em caso de vitória ou acordo, terá direito a 30% do valor apurado depois de retirados os gastos. 

Uma segunda tragédia evitada - No mês de outubro passado, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado de Minas Gerais (MPFMG), conseguiram evitar o que poderia ser considerada a segunda tragédia sobre os atingidos pelo desastre. É que os próprios processos criminal e cível movidos contra a Samarco e a Vale corriam o sério risco de serem alcançados pela prescrição, prevista para ocorrer hoje, 5 de novembro, três anos após a tragédia. Em Mariana, município mais afetado pelo rompimento da barragem, um acordo similar foi celebrado com o órgão estadual e defensores públicos junto aos advogados das mineradoras e da Fundação Renova, que foi criada para proceder com as reparações socioambientais.

Em Governador Valadares (MG), por exemplo, 50 mil habitantes ficaram mais de sete dias sem água potável pela poluição do Rio Doce causada pelos rejeitos de minério de ferro da Samarco. Os prejudicados ingressaram com ações no juizado especial, mas estas foram suspensas, aguardando o posicionamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que vai definir qual o foro adequado para essas ações. Com a suspensão do prazo de prescrição, esse entendimento não prejudicará as pessoas que moveram essas ações e que podem ter de abrir novos processos na Justiça comum.

Manifestação em Londres - Para lembrar os três anos após o desastre em Mariana, uma comitiva formada por atingidos de diferentes comunidades ao longo da Bacia do Rio Doce chegou em Londres nesta segunda-feira (5). A delegação vai denunciar violações de direitos, atrasos, falta de participação nas decisões e investidas da Fundação Renova para que sejam feitos acordos desfavoráveis às vítimas.

Na agenda, que vai até o dia 10 de novembro, estão previstos encontros com acionistas da BHP Billiton, parlamentares britânicos, organizações não governamentais e veículos de imprensa. Serão entregues, para todos os interlocutores, uma carta de reivindicações e um documento com o histórico do desastre e denúncias de violações de direitos por parte das mineradoras (Samarco, Vale e BHP) e da Renova.

“Somos milhares e estamos aqui porque ainda temos esperança de que a regeneração da natureza e a retomada de nossas vidas é possível. Acreditamos que o sofrimento da natureza, nosso sofrimento, não pode e não será em vão. Se existe uma fresta por onde ainda possamos mirar um futuro justo, é por ela que vamos olhar; é por ela que vamos, um a um, atravessar”, diz um trecho da carta.

Também neste dia 5 foi realizado o ato “Mariana 3 anos depois”, no Rio Tâmisa, pela comitiva de atingidos com o apoio de ONGs da Inglaterra.

De acordo com os atingidos, a situação das vítimas segue dramática e pouco foi feito após três anos do desastre – já que as ações adotadas até agora são insuficientes e não passaram de medidas mitigatórias (ações emergenciais para garantir a sobrevivência das pessoas atingidas).

Participam da comitiva, Douglas Krenak, representante das comunidades tradicionais e povos indígenas da Bacia do Rio Doce; Joice Miranda, atingida de Barra do Riacho, Aracruz (ES); Mauro Marcos da Silva, atingido de Bento Rodrigues; Mônica Santos , atingida de Bento Rodrigues e Romeu Geraldo, atingido de Paracatu de Baixo. A ação tem o apoio do Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos, Cáritas Brasileira e Fundação Ford.

Para os atingidos, é necessário ainda que os poderes públicos garantam remediação efetiva dos danos, cobrando das empresas um processo de reparação que contemple todas os passos previstos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos: mitigação, restituição, compensação, reabilitação, satisfação e não-repetição.