DEM E PMDB comandarão comissão especial da Reforma Política. Trabalhos começam depois do Carnaval

Cunha - Reforma política começa a ser discutida mesmo contra a vontade do PT e aliados

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi confirmado há pouco como presidente da comissão especial da reforma política que analisará as PECs 344/13 e 352/13. Ele conseguiu 32 dos 34 votos possíveis na votação realizada durante a reunião de instalação da comissão, que ocorreu nesta terça-feira (10) e que contou com a presença do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, maior patrono da matéria e que fez prevalecer sua vontade contra a ação do PT e seus aliados que pretendiam impedir a discussão da matéria. Rubens Otoni (PT-GO) será o 1º vice-presidente (31 votos); e Marcus Pestana (PSDB-MG), o 2º vice (33 votos). A comissão foi instalada nesta tarde no Plenário 1 da Câmara dos Deputados.Maia afirmou que o desafio será a busca da construção de um sistema politico-eleitoral no qual o eleitor se sinta realmente bem representado. Ele indicou para a relatoria do colegiado, conforme já havia sido acordado em reunião de líderes nesta manhã, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
O relator declarou que haverá neutralidade nos debates, inclusive nos temas mais polêmicos.
A partir de agora, os deputados da comissão terão dez sessões do Plenário da Câmara para apresentação de emendas às propostas. Em seguida, o relator deverá apresentar em plenário seu parecer para votação. Ao todo, o processo deverá durar cerca de 40 sessões da Câmara Federal.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, incentivou os parlamentares a apresentarem mudanças aos textos para que todos “tenham a oportunidade de sugerir e de debater aquilo que pensam sobre reforma política”.

Os nomes foram definidos hoje, após reunião de líderes, e a decisão foi comemorada pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE). “É um sinal positivo para a oposição na Casa”, disse Mendonça Filho. De acordo com o líder do DEM, os nomes foram escolhidos após pedido ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para garantir que a reforma política não tenha o “viés só da oposição ou só do governo”.

"Isso foi fruto de acordo políticos, e agora nós vamos para um franco debate", minimizou o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).
Com a definição da presidência e relatoria da comissão especial, os trabalhos só devem começar após o Carnaval. A comissão foi criada após os deputados aprovarem, na última terça-feira (3), a admissibilidade da proposta no plenário. A PEC estava parada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por divergências quanto a seu teor.
A emenda prevê, dentre outros pontos, o voto facultativo, o fim da reeleição para governadores e prefeitos, além de alterar a forma de coligação partidária nas eleições proporcionais e determinar que as eleições municipais, estaduais e federal coincidam, a partir de 2018.
Contudo, um dos pontos centrais do debate – o financiamento de campanha – divide parlamentares. Eduardo Cunha defende a manutenção do financiamento empresarial de campanhas.
O líder do DEM disse que, apesar de o tema não ter sido debatido no partido, defende a adoção de um sistema misto, com fundos públicos e da iniciativa privada. “Com critérios de transparência e fiscalização os mais amplos possíveis para a sociedade”, ressaltou.
Já o líder do PT defende o fim do financiamento empresarial e o uso de fundos públicos. “A minha posição é fundamentalmente consolidada a favor do financiamento público. Se não der para passar, nós vamos pelo menos pela proibição do financiamento de empresas”, afirmou Guimarães.