9 de fevereiro de 2012

Operação Biópsia - MP/GO ingressa com Ação Civil Pública contra diretores da ACCG e ex-secretário de Sáude de Goiânia


A "Operação Biópsia", realizada por iniciativa do Ministério Público de Goiás (MP/GO), que detectou diversas fraudes e irregularidades na gestão do Hospital Araújo Jorge, em Goiânia, já começa a dar origem às ações judiciais.
A Promotoria de Defesa da Saúde, em Goiás, informou ontem (8) que já acionou os dirigentes da ACCG (Associação de Combate ao Câncer em Goiás) e quer que o município de Goiânia assuma a direção do Hospital Araújo Jorge, que vinha sendo administrado pela associação. Ontem membros da administração da Associação de Combate ao Câncer em Goiás e um empresário foram presos. Computadores e documentos foram apreendidos.
A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa pede a devolução do dinheiro aos cofres públicos, bloqueio dos bens dos acusados, suspensão de direitos políticos e medida de prevenção no sentido de afastamento da diretoria que está sendo acusada e a transferência dela para o município de Goiânia.
Legalmente, em caso de necessidade o município pode requisitar a administração provisória. A gestão municipal terá o prazo fixado pela Justiça. Com a medida a Secretaria Municipal de Saúde poderá ter acesso, por exemplo, a movimentação das contas bancárias e praticar todos os atos de gestão do hospital.
Na noite de terça-feira (7), foi protocolado a ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Criseide de Castro Dourado, Antônio Afonso Ferreira, Clécio Paulo Carneiro, Amarildo Cunha Brito, Elio José Ferreira Júnior, todos dirigentes da ACCG, além do ex-secretário de Saúde de Goiânia, Paulo Rassi. 
Rassi foi incluíso na ação, porque o MP/GO entende que houve omissão nos procedimentos licitatórios para compra de medicamentos e contratação de serviços.
Também foi requerido o afastamento e suspensão temporária Edgar Berquó, Antônio da Luz Costa, Gildásio da Silva Melo e Orlando Milhomem, que também integram a atual diretoria da ACCG.

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