Álvaro Dias quer investigação sobre desvio bilionário na Petrobras

O senador Álvaro Dias (PSDB/PR) deve apresentar hoje pedido de investigação para apurar irregularidades na obras de uma refinaria da Petrobras no Paraná.
As obras de reforma e modernização da Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), na cidade paranaense de Araucária já viraram caso de polícia. Apesar do TCU ter determinado o bloqueio dos pagamentos, em 2010, Lula, Dilma e Sérgio Gabrielli (na foto, em março de 2010, durante visita à Repar), conseguiram repassar recursos e a obra agora pode ter sido o duto através do qual desapareceram mais de 1,4 bilhão de reais.
Inquérito aberto pela Polícia Federal em fevereiro investiga suspeitas de sobrepreço em contratos bilionários firmados pela Petrobras com empreiteiras.
As obras da Repar estão orçadas em R$ 8,6 bilhões.
Contratos celebrados com sete consórcios de empreiteiras segundo o TCU estabeleceram pagamentos de R$ 1,4 bilhão acima dos valores de mercado.
Entre as beneficiárias, informa o inquérito, estão as construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Mendes Júnior.
Uma das suspeitas envolve o desvio de verbas da Petrobras para o caixa dois de campanhas políticas.
A reforma da Repar começou em 2006, no início do segundo reinado de Lula. Em 2009, os auditores do tribunal anotaram em relatório a descoberta de “graves irregularidades” nas licitações e nos preços. O TCU chegou a recomendar à Comissão de Orçamento do Legislativo o bloqueio dos pagamentos. A recomendação alcançava, além da Repar, outros três projetos da Petrobras (refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; Complexo Petroquímico do Rio e Terminal de Escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo).
Ao votar o Orçamento da União de 2010, o Congresso ratificou a orientação do TCU, bloqueando os repasses às obras da Petrobras.
Ao receber o texto aprovado pelos congressistas, Lula vetou, em janeiro de 2010, o pedaço que proibia os pagamentos.
Três meses depois, em 12 de março de 2010, Lula visitou a Repar. Acompanhado de Dilma Rousseff, então chefe da Casa Civil, inaugurou parte do empreendimento. Em discurso, Lula justificou, à sua maneira, o veto: “Se tem de fazer investigação, que se faça, mas não vamos deixar que trabalhadores fiquem desempregados porque alguém suspeita que alguma coisa está acontecendo.”
No ano passado, munido de nova auditoria, o TCU voltou a recomendar o bloqueio dos pagamentos. José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, foi à Comissão de Orçamento. Negou o superfaturamento apontado pelo tribunal. Deputados deram-se por satisfeitos. Em dezembro de 2010, aprovaram a continuidade das obras da Repar.
O texto incorporou alegação da Petrobras segunda a qual cinco dos sete contratos da Repar já estavam 60% executados. O bloqueio afetaria 9,55% do orçamento total. Em seu relatório, a comissão do Congresso escreveu: “A hipotética recuperação de um porcentual tão baixo por meio da paralisação não justifica a interrupção.”
O diabo é que, considerando-se o vulto do projeto, a cifra tida por irrisória somava notáveis R$ 793,3 milhões.
As empreiteiras negam irregularidades. Em nota oficial, a Petrobras reitera: “Não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade nas obras da Repar. O relatório da equipe técnica do TCU é preliminar e, portanto, não há nenhuma decisão definitiva.”