Câmara aprova criação de colégio militar em Marabá. Especialista apóia: "está na hora de colocar ordem na casa"

A Câmara Municipal de Marabá aprovou na sessão desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 69/2018, que na prática vai transformar o antigo CAIC (Escola Municipal Rio Tocantins), na Folha 13, em uma Escola Militar. Com cerca de 980 alunos nos níveis fundamental e médio, o CAIC tem um Ideb de 3,8 e a discussão para transformá-lo em escola militar vem desde 2017. Em abril deste ano, foi assinado um termo de cooperação entre a Polícia Militar e a Prefeitura de Marabá para viabilizar a implantação definitiva deste modelo na escola. O projeto de lei foi enviado à Câmara Municipal no final do mês de agosto e finalmente aprovado. Agora, caberá ao prefeito Tião Miranda sancionar o projeto.

Segundo estabelece o Projeto de Lei aprovado, a Prefeitura de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, passará a pagar R$ 55 mil por mês à Polícia Militar do Estado, sob o título de complementação, para que a PM se encarregue das tarefas de Supervisor Geral, Coordenador Operacional, Sub Coordenador Operacional, Controle de Acesso, Monitor de Espaços Internos, Fiscal de Aluno Fora de Sala, Serviço de Secretaria, além do ensino propriamente dito, sendo responsável pela formação do corpo docente da escola.

Os policiais também devem planejar e executar, por meio do Comando de Policiamento Regional de Marabá, as ações de policiamento preventivo através do Plano de Segurança Escolar específico para a escola e executar ações referentes ao Programa Educacional de Resistência as Drogas – PROERD.

Entre Críticas e Elogios

O projeto recebeu críticas de alguns educadores da cidade, mas prevaleceu a compreensão de que o modelo de escola militar tem condições de ser implantado e pode representar um avanço na educação em Marabá.

O professor Pedro Souza (na foto ao lado), um dos maiores especialistas em educação da região, com a experiência de quem já dirigiu a Unidade Regional de Educação e a Secretaria Municipal de Educação, se mostra otimista em relação à experiência. "Tenho a melhor expectativa sobre a implantação de uma escola militar em Marabá. As escolas mantidas pelas Forças Armadas são de excelência e as da Polícia Militar também não ficam atrás", diz Pedro.

Quando questionado pela reportagem sobre os custos elevados de um colégio militar, Pedro Souza explicou que os custos de cada aluno na rede pública são elevados, mas, esse não é o grande problema. "Os alunos brasileiros custam quase tanto quanto alunos de países mais desenvolvidos e isso nem chega a ser um problema. O que atrapalha a Educação é a excessiva burocracia e a demora para que os recursos cheguem às escolas. Quando toda a burocracia é vencida, muitas vezes já houve evasão escolar, desvio idade/série, descumprimento do Projeto Político-Pedagógico das escolas, enfim, quando finalmente o recurso chega, muitas vezes já perdemos aquele aluno", afirma.

Os críticos do projeto dizem que a "militarização" do ensino pode não ser a solução. As escolas militares até agora em funcionamento, de fato apresentam boas médias em índices como Ideb e bons resultados, mas seus críticos dizem que isso acontece por conta dos salários mais altos pagos aos professores das militares. Salários mais altos naturalmente acabam atraindo melhores profissionais e mais motivados.

Por outro lado, alguns educadores temem que aumente ainda mais a distância entre os alunos formados nas rede pública regular de ensino e os alunos que integram a rede particular e as escolas militares. Eles também criticam o fato de que existem no Brasil mais de 200 mil escolas públicas e que as escolas militares não chegam a 50. Ainda que fosse implantada uma escola desse tipo em cada cidade, o modelo militar de ensino chegaria a pouco mais de 2,5% das unidades educacionais e menos de 5% dos alunos seriam atendidos, a um custo ainda maior.

O professor Pedro Souza, por outro lado, lembra que o modelo de escola militar prevê que os profissionais escolhidos para atuar no colégio tenham um perfil adequado e se comprometam em alcançar os resultados e metas estabelecidos no planejamento acadêmico.

Pedro Souza toca também em um fio desencapado na área da Educação, quando fala no binômio violência-disciplina nas escolas.

Segundo o professor, ao longo dos anos a sociedade e as famílias foram repassando diversas de suas atribuições às escolas. Aos poucos, foram se estabelecendo distorções tão profundas na relação professor-aluno que, hoje, "criou-se a ideia absurda de que na escola o aluno pode tudo e o professor não pode nada", diz Pedro Souza.

Para Pedro Souza está passando da hora de haver a retomada da disciplina nas escolas. "Vejo com muito bons olhos a instalação do colégio militar, porque a verdade é que a nossa escola perdeu o rumo", afirma o pedagogo lembrando os inúmeros casos de depredação do patrimônio público e agressões a professores noticiados com frequência.

"As escolas militares entram para colocar um pouco de ordem na casa, garantir a disciplina na escola e melhorar a qualidade do ensino. Estou otimista. Acho que pode dar muito certo", finaliza Pedro Souza.