Cada novo parlamentar terá direito a destinar até R$ 10 milhões, totalizando R$ 2,4 bilhões - metade obrigatoriamente para projetos ligados à saúde.
A decisão de incluir emendas de novos parlamentares foi anunciada no último dia 10, após reunião entre Jucá e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros. O prazo para os líderes partidários entregarem as indicações se encerrava ontem, mas foi adiada até sexta.
As indicações serão transformadas em emendas do relator e serão apresentadas em Plenário, já que o prazo para apresentação de emendas individuais terminou no ano passado.
Jucá garantiu que os recursos virão de remanejamento no Orçamento e que não haverá cortes de programas de estados e municípios, nem de programas sociais. “É importante dizer que não estamos aumentando a despesa do Orçamento, nem a receita. Estamos remanejando despesa”, disse o relator, no dia 10.
Ele também garantiu que as emendas dos parlamentares que não se elegeram e as dos que continuam exercendo mandatos, orçadas em R$ 8 bilhões, serão preservadas.
A decisão de incluir emendas de novos parlamentares foi anunciada no último dia 10, após reunião entre Jucá e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros. O prazo para os líderes partidários entregarem as indicações se encerrava ontem, mas foi adiada até sexta.
As indicações serão transformadas em emendas do relator e serão apresentadas em Plenário, já que o prazo para apresentação de emendas individuais terminou no ano passado.
Jucá garantiu que os recursos virão de remanejamento no Orçamento e que não haverá cortes de programas de estados e municípios, nem de programas sociais. “É importante dizer que não estamos aumentando a despesa do Orçamento, nem a receita. Estamos remanejando despesa”, disse o relator, no dia 10.
Ele também garantiu que as emendas dos parlamentares que não se elegeram e as dos que continuam exercendo mandatos, orçadas em R$ 8 bilhões, serão preservadas.
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