Conforme o blog noticiou ontem (20), o Sintepp, sindicato que representa os trabalhadores na Educação no Pará, fez assembleia geral reunindo os professores da rede municipal de ensino em Marabá. Na pauta, diversas reivindicações e, na cabeça de alguns filiados, a vontade de entrar em greve imediatamente.
Contudo, prevaleceu o bom senso entre a maioria dos professores e no encontro, realizado na sede campestre do sindicato, foi definida uma rodada de negociações com o Governo Municipal antes de tomar a medida extrema. Ao mesmo tempo, a categoria declarou-se em "estado de greve" até o dia 30 de janeiro.
A categoria deve realizar diversas reuniões com os gestores municipais desde esta quarta-feira (21) até a sexta-feira (23) para reivindicar o pagamento da Hora-Atividade e das progressões funcionais, além do fim das remoções dos servidores de apoio e a compensação para os Auxiliares de Secretaria que exercem a função de Secretários Escolares.
Apesar de seguirem usando palavras radicalizadas na base do "ou paga, ou é greve geral", tudo indica que ainda há espaço para negociações entre as lideranças sindicais e a Secretaria Municipal de Educação.
E é muito bom que seja assim.
Mais importante que qualquer reivindicação deve ser o interesse do alunado. Entendo que tantos sindicalistas quanto gestores municipais devem fazer o esforço devido para não penalizar a comunidade escolar.
O maior entrave para resolver essa demanda, claro, é a falta de recursos. Até onde consta, não houve reajuste nos valores transferidos pelo Fundeb. Há pelo menos dois anos a Prefeitura de Marabá vem repassando valores bem acima do mínimo legal para cobrir o déficit nas contas da Semed.
A discrepância está no pagamento de pessoal. A Semed conta com mais de 4.500 servidores e é de longe a maior secretaria do município. Apenas a redução de cargos de chefia e em comissão - que geralmente recebem salários mais elevados - e o corte nas despesas de custeio não parecem capazes de reequilibrar as contas da Semed.
Além de precisar receber mais recursos por parte do Ministério da Educação (MEC), a Semed precisa livrar-se de uma espécie de bomba-relógio deixada pelo prefeito que antecedeu João Salame. Uma lei aprovada durante a gestão de Maurino Magalhães determina gratificações que podem chegar a 150% para professores com pós-graduação. Na maioria dos municípios esta gratificação não chega a 25% e a média nacional fica abaixo de 15%.
Aparentemente, "jogar para a plateia", Maurino pode ter contratado a inviabilização da educação básica em Marabá. Algo precisa ser feito com urgência ou em poucos anos será impossível abrir novos concursos para servidores na Semed pela absoluta incapacidade de pagar salários fixados em bases bem distante de nossa realidade.
Um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações precisa ser elaborado, levando em conta a necessária valorização do professor e a capacidade legal de comprometimento da receita do Município.
Ao todo, mais de 35 obras - entre elas a construção de 21 núcleos de educação infantil e 7 novos escolas - estão em execução e, quando concluídas, essas unidades de ensino demandarão professores, técnicos e pessoal de apoio, fazendo aumentar ainda mais o valor da folha de pagamento da Semed.
Os líderes sindicais e alguns professores se dizem desapontados com "promessas não cumpridas" por parte do Governo Municipal. Não deveriam.
As lideranças sindicais foram testemunhas e até mesmo parceiras do Governo Municipal, no esforço para pagar salários, vantagens e outros benefícios - entre eles o auxílio-alimentação - deixados em atraso pela gestão de Maurino Magalhães. Recursos que poderiam estar atendendo outras demandas da sociedade, estão sendo entregues à Educação para pagar salários de professores e servidores.
Mesmo assim, foram incorporados milhares de novos alunos à rede pública de ensino nestes dois anos de gestão. Em 2015, enquanto as novas unidades não são entregues - o que deve começar entre julho e agosto deste ano - nada menos que 14 anexos às escolas existentes foram criados para receber o alunado.
Sob a direção do professor Pedro Souza, foram normalizados o transporte escolar e a merenda. E mesmo os salários, maior gasto da Semed, apesar dos contratempos, estão sendo pagos regularmente.
Sempre vou defender a atuação dos sindicatos e sou sempre contrário à judicialização dos movimentos sociais. As reivindicações das diversas categorias devem sempre ser apresentadas e defendidas com vigor, mas também é papel das lideranças sindicais serem responsáveis e equilibradas em suas linhas de ação. Por sinal, a responsabilidade tem sido a marca da gestão do Sintepp nesses dois anos que o acompanho mais de perto. Ao defender de forma aguerrida os interesses dos filiados, a direção se mostra capaz também de negociar com a gestão municipal em bom nível e, se não ganha todas as reivindicações que apresenta não é por falta de esforço e argumentos. Na maioria das vezes, existe boa vontade por parte da Administração Municipal, mas faltam os recursos para atender a demanda.
O atual momento será mais um importante teste para esta relação, até aqui construtiva, entre gestores e sindicalistas. Tomara que o resultado das negociações sejam realmente produtivos para aqueles que são mais importantes nesta equação: os nossos milhares de alunos.
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