O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um plano para investimentos de 54,2 bilhões de reais em portos até 2017, num esforço para melhorar a infraestrutura do país, um dos principais gargalos para o crescimento econômico.
"Vamos exigir cumprimento de metas e de resultados", afirmou a presidente Dilma Rousseff.O plano inclui os principais portos do país como Santos, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaqui, Pecém, Suape, Porto Alegre e Paranaguá. No Pará, foram incluídos os portos de Belém, Vila do Conde e Santarém. O investimento na região Norte será de R$ 5,96 bi e nos portos paraenses deve ultrapassar R$ 2 bi.
De acordo com o governo, o pacote prevê um novo marco regulatório que visa permitir a regulação do serviço de praticagem, eliminação de barreiras à entrada de novas empresas no setor, a abertura de novas chamadas públicas para construção de TUPs (portos privativos), além da aceleração de processos de arrendamento de áreas para prestação de serviços e licenciamento ambiental.
A ideia é reduzir os entraves na logística, um dos gargalos que reduzem a competitividade e atrasam o desenvolvimento da economia brasileira. Por fim às barreiras para entrada de novas empresas no setor é fundamental para estimular a expansão dos investimentos do setor privado e modernizar a infraestrutura e a gestão portuária. Assim. será possível aumentar a movimentação de cargas e reduzir os custos do transporte.
A maior parte do investimento - 31 bilhões de reais - será feita em 2014 e 2015, com o restante nos dois anos seguintes. O programa inclui linha de financiamento a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) mais 2,5 por cento.
O critério para licitações de portos será a da maior movimentação de carga combinada com menor tarifa e não mais o maior pagamento de outorgas, afirmou o ministro dos Portos, Leônidas Cristino.
O pacote prevê ainda 2,6 bilhões de reais em investimentos para acesso aos portos.
O plano prevê, já para 2013, aumento no número de práticos que atuam na manobra de embarcações, com concurso para novas contratações sendo realizados em janeiro.
O anúncio do plano ocorre quase quatro meses após o governo ter divulgado um pacote de concessões de ferrovias e rodovias que prevê investimentos totais de 133 bilhões de reais ao longo de 25 anos. (Com ABr)
O critério para licitações de portos será a da maior movimentação de carga combinada com menor tarifa e não mais o maior pagamento de outorgas, afirmou o ministro dos Portos, Leônidas Cristino.
O pacote prevê ainda 2,6 bilhões de reais em investimentos para acesso aos portos.
O plano prevê, já para 2013, aumento no número de práticos que atuam na manobra de embarcações, com concurso para novas contratações sendo realizados em janeiro.
O anúncio do plano ocorre quase quatro meses após o governo ter divulgado um pacote de concessões de ferrovias e rodovias que prevê investimentos totais de 133 bilhões de reais ao longo de 25 anos. (Com ABr)
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