Unifesspa em Parauapebas - Campus ainda é possível.

O TEXTO FICOU LONGO, EU SEI. MAS, DESCULPO-ME DESDE LOGO E PEÇO QUE O LEIAM ATÉ O FIM. COMO JÁ SE DISSE AQUI, POR VEZES SÃO NECESSÁRIAS MUITAS PALAVRAS PARA TRATAR DE CERTOS ASSUNTOS. BOA LEITURA A TODOS. 
No dia 31 de outubro recebi via Facebook a seguinte mensagem do deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB), referente à criação da Unifesspa:
"Teria sido por vingança pela derrota do PT em Parauapebas que o Deputado Puty rejeitou a minha emenda e a DELE mesmo que criava o campus da Unifesspa em Parauapebas? Ele deu algumas justificativas, mas não convenceu. Agora, com o relatório que ele apresentou hoje e que foi aprovado por unanimidade, Parauapebas não terá um campus da Unifesspa e sim um Núcleo da UFPA que será integrado à Unifesspa! Quer conferir? Veja no link abaixo:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1031300&filename=Tramitacao-PL+2206%2F2011"

O link remete ao parecer do deputado Claudio Puty (PT/PA) sobre a matéria. Confesso que fiquei intrigado e evitei comentar o assunto aqui no blog, apesar de ter visto que a coisa rendeu comentários um tanto ácidos. Aparentemente, havia uma contradição insanável no comportamento de Puty. Em um primeiro momento teria proposto a inclusão do campus de Parauapebas para, no momento seguinte, excluí-lo. Era preciso apurar a coisa toda com mais atenção.

Parti, então, para ouvi-lo.

Somente ontem (7) foi possível o encontro. Em meio a correria que caracteriza estes dias de seguidas votações na Câmara Federal, tive condições de debater o assunto no gabinete do deputado, em Brasília.

Ficou claro para mim que as opções para Puty eram escassas. Poderia manter as emendas 1, 2 e 3, correndo o risco de ter o projeto vetado pela presidente Dilma Rousseff, acarretando atraso em mais de um ano para a implantação da Unifesspa; ou rejeitar as emendas - inclusive a de sua autoria - e propor a chamada emenda de adequação, compatibilizando o projeto de lei às normas que regem a fixação de despesas públicas.

Consta no parecer aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara a absoluta inadequação das emendas às normas legais:

"Da análise às Emendas da CTASP de nºs. 1 a 3, conclui-se que estão inadequadas e incompatíveis com as normas orçamentárias e financeiras, uma vez que propõem a criação de despesa obrigatória de caráter continuado sem, contudo, estimar o impacto orçamentário da medida, bem como por deixar de demonstrar a origem dos recursos para seu custeio, nos termos dos arts. 16, 17 e 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)."

Por óbvio, caso Puty não rejeitasse as emendas, qualquer membro da própria Comissão de Finanças poderia levantar a questão e o parecer teria que ser refeito, acarretando ainda mais atrasos. E ainda que seguisse para a Comissão de Justiça e Redação e daí à aprovação pelo Plenário, o projeto apresentaria erro insanável e não escaparia do veto presidencial. A Unifesspa cairia no limbo.

Assim, a melhor alternativa foi reformar o caput do artigo 1º do PL 2.206/2011 para incluir o núcleo de Parauapebas entre aquelas unidades que serão incorporadas ao patrimônio da Unifesspa. Fica assim garantida a integração do núcleo da cidade à nova universidade.

E o campus? Quando virá?

Vejam bem. Os técnicos do MEC entendem que Parauapebas receberá nos próximos anos diversas unidades públicas de ensino superior - UFRA, IFPA, UEPA - enquanto outras cidades também precisam ser contempladas. Por conta disso Parauapebas não foi incluída desde logo no projeto de lei.

Contudo, a criação de campus e núcleos será atribuição do futuro reitor da Unifesspa. Dentro do preceito da autonomia universitária, será o futuro gestor quem haverá de decidir sobre a necessidade, oportunidade e viabilidade em constituir um novo campus em Parauapebas ou em qualquer outro lugar e fará isto incorporando novas instalações e remanejando cargos e pessoal. Eis aí um objetivo que vale a luta. 

Será, portanto, no entrechoque de forças, quando entram em ação os pesos e contra-pesos do jogo político que o futuro do campus de Parauapebas será definido. Agora, caberá ao movimento estudantil e aos demais setores da sociedade acelerarem o processo de mobilização já existente para exigir do futuro reitor o atendimento desta reivindicação, que entendo justa e necessária.

Wandenkolk e Puty, acredito, sabiam que a luta por incluir o campus de Parauapebas seria muito dura. E que se daria muito mais no âmbito da própria universidade, depois de criada, que no processo de constituição da instituição. Como políticos que são, buscaram a via rápida - incluir emendas ao projeto de lei - em seguida, Puty pelo menos percebeu que insistir na tática seria inútil. Mas, ambos tiveram o mérito de colocar o assunto em discussão. Não fosse esta iniciativa, Parauapebas sequer integraria a Unifesspa. 

Vejo na mudança de posição de Puty a preocupação em não interromper o processo de criação da nova universidade, um investimento de mais de R$ 260 milhões nos próximos 5 anos e que beneficiará milhares de estudantes carajaenses. 

Por fim, acho que reduzir à categoria de "vingança política" a atitude de Puty é algo profundamente inadequado e talvez fruto de um certo destempero que às vezes, no calor do debate, atinge até o mais comedido dos políticos. Soube informalmente que Puty e Wandenkolk já teriam conversado e as diferenças esclarecidas. 

Melhor que assim seja. 

São dois dos melhores deputados federais que o Pará dispõe e que demonstram interesse em ajudar Carajás. No caso de Puty, é sempre bom lembrar que mesmo tendo sido contra a criação de Carajás e Tapajós, manteve o debate em nível elevado e mostra-se disposto a colaborar com o desenvolvimento das duas regiões. Quanto a Wandenkolk, mesmo estando ligado a um governo estadual que vira as costas para Carajás, tem sido um lutador incansável pela construção do novo estado. Políticos do porte desses dois não podem permitir que erupções de sentimentos menores os impeçam de trabalhar juntos em benefício de regiões que precisam demais de quem as ajudem.