MPF promove curso sobre tráfico humano e trabalho escravo em Goiás

“Atuação trabalhista no enfrentamento ao tráfico humano” foi o tema abordado, na manhã desta quinta (8) de novembro, pela procuradora do Trabalho em Pernambuco Débora Tito Farias, no segundo módulo do curso “Tráfico internacional de seres humanos: migração e imigração”, da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), realizado na Procuradoria da República em Goiás (PR/GO), em Goiânia.
O evento iniciou ontem e o encerramento será amanhã, quando será abordada a questão da cooperação jurídica internacional no enfrentamento ao tráfico humano. O encontro reúne em Goiânia procuradores da República e do Trabalho de todo o Brasil com o objetivo de discutir, compreender e construir estratégias de enfrentamento ao tráfico internacional de seres humanos.Segundo a procuradora do Trabalho Débora Tito, a atuação do Ministério Público do Trabalho na repressão ao trabalho escravo não é suficiente para enfrentar o problema. Para ela, é necessário agir de forma preventiva e traçar ações de inclusão e reinclusão do trabalhador. Débora Tito destaca ainda que ações como o combate ao aliciamento e a realização de campanhas de conscientização são caminhos importantes para o enfrentamento da questão. Ela lembra também que o aliciamento é a “coluna vertebral” do trabalho escravo. Além disso, esclarece que o grande problema que se enfrenta é a exploração da condição de vulnerabilidade do trabalhador.
Além das ações de prevenção, Débora Tito explica ainda que, depois que o trabalhador é resgatado da condição análoga à de escravidão, é necessário que ele seja incluído em cursos de educação e profissionalização para que seja quebrado o ciclo de desemprego e subemprego e não caia mais em falsas promessas que leva ao trabalho escravo.
Durante a tarde, o terceiro módulo do curso foi ministrado pelo delegado da Polícia Federal em Goiás Luciano Ferreira Dornelas, que discutiu o “enfrentamento repressivo ao tráfico humano – a investigação policial”. Em sua palestra, o delegado trouxe um panorama sobre a migração, destacando o crescente número de pessoas que estão chegando ao país e o reflexo que este crescimento trouxe no tráfico de pessoas.
Foram apresentados também alguns casos de atuação da Polícia Federal referentes ao tráfico e aliciamento de pessoas. Um ponto destacado por Luciano Dornelas é a parceria entre os aliciadores e agências de turismo que possuem informações sobre rotas de viagens e ações da polícia em aeroportos do Brasil e da Europa.
Esclareceu, porém, que esse modus operandi dos aliciadores e as rotas do tráfico mudam constantemente. Para acompanhar a dinâmica da criminalidade, faz-se necessária uma intensa cooperação internacional, já que o crime ultrapassa competências locais. Com a ratificação do Protocolo de Palermo, das Nações Unidas, o Brasil se mostrou um forte parceiro, no cenário global, no combate ao tráfico de seres humanos.
O perfil das vítimas também é conhecido. Geralmente, as mulheres não têm atuação anterior na prostituição e partem para o exterior motivadas por falsas promessas de emprego e vida melhor. Possuem entre 18 e 26 anos e baixo grau de instrução.