A situação prisional no Pará é algo deplorável e não é de hoje.
O déficit de vagas é algo em torno de 42%. A superlotação das penitenciárias transformou centros de triagem e delegacias em depósitos de presos.
As condições sub humanas em que são amontoados os detentos propicia a proliferação de doenças e, principalmente, contratam motins e rebeliões.
Uma pequena amostra do que está por vir tivemos hoje (27) em Marabá.
No Núcleo Cidade Nova, na Folha 30, funciona o Centro de Recuperação de Marabá (CRM). O espaço tem capacidade para 60 presos. Superlotado poderia suportar 120. Hoje, nada menos que 252 presos estão encarcerados no local.
Na manhã de hoje, na hora do café, os 70 ocupantes do que eufemisticamente a Susipe denomina "Anexo III" resolveram protestar. Tomaram o agente penitenciário Dione de Albuquerque como refém e exigiram a presença do juiz da Vara de Execuções Penais e da imprensa. Queriam mostrar que o tal "Anexo III" é na verdade um "solário", área totalmente descoberta destinada, em tese, ao banho de sol diário a que os detentos tem direito.
Com a superlotação, o "solário", que não possui sequer uma latrina, foi "elevado" pela burocracia do Estado do Pará à categoria de "Anexo" e passou a receber cada vez mais presos.
14 meses depois, além de "maquiagens" feitas em algumas casas penais, o Governo do Pará nada fez para garantir que os bandidos sejam mantidos longe da sociedade, mas com um mínimo de dignidade.
Não sou tão tolo a ponto de acreditar na "função ressocializante da pena". Cadeia não é escola. Cadeia é punição, expiação de crime, é castigo impingido ao criminoso. Mas, é indecorosa uma sociedade incapaz de dar ao marginal um tratamento melhor que aquele reservado aos animais.
A ligeira erupção de hoje pode ser considerada como um "ensaio geral". Não precisa ser vidente para perceber que é apenas questão de tempo (pouco tempo) para que uma rebelião de grandes proporções coloque a vida de agentes penitenciários, policiais e detentos em grande risco, tanto em Marabá quanto nos demais municípios paraenses.
Lastimável é perceber que, mesmo diante da crise iminente, o Governo do Estado não se movimenta a não ser para alardear números cujos efeitos não podem ser sentidos pelo cidadão comum, cada vez mais indefeso e refém da violência da marginália, de um lado, e da incapacidade do Governo do Estado de prover-lhe a segurança, de outro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário