Encerra hoje (31) o prazo dado pela desembargadora Dahil Paraense de Souza, Corregedora de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado Pará (TJ/PA), para que todos os juízes diretores de fóruns da Capital e do Interior apresentem relatório detalhando denúncias recebidas e processos instaurados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher.
As informações foram solicitadas pela CPMI da Violência Contra a Mulher instalada pelo Congresso Nacional.
Para enfrentar este tipo de crime, o Tribunal de Justiça do Pará criou, sob a coordenação da desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, o Grupo de Estudo e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
Os relatórios deverão conter, além do número de denúncias e processos, o número de medidas protetivas de urgência concedidas com base na Lei 11.340/06, o número de condenações, as penas aplicadas aos infratores e o número de processos concluídos, além do tempo médio de conclusão dos processos.
Os dados devem abranger o período de janeiro de 2011 à julho de 2012.
A expectativa é que este relatório apresente números assustadores.
Apenas em Belém, de janeiro a junho deste ano, nada menos que 4.800 ocorrências foram registradas na delegacia especializada. Estima-se que mais de 90% das ocorrências devam originar processos judiciais.
Além de lesões corporais e ameaças, crimes como assédio moral e violência sexual, chamados de "crimes de gênero", crescem no Pará. Mas, a taxa de homicídios também vem crescendo rapidamente. O Pará é o sexto no ranking da violência contra a mulher, com uma taxa estimada em 6 mulheres assassinadas por grupo de 100 mil habitantes. Para comparar, o Piauí apresenta índice de 2,5 mulheres assassinadas por 100 mil, segundo o Mapa da Violência divulgado no primeiro semestre deste ano
Para vergonha nacional, o Brasil é considerado pela ONU o sétimo país no ranking mundial da violência contra a mulher.
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