Sob comando de Nilson Pinto, negociadores de Jatene tentam desmobilizar Sintepp. Parece que conseguiram!

Nilson Pinto, Secretário Especial de Promoção Social (divulgação)

Conforme o blog havia noticiado aqui ontem (6) houve mais uma rodada de negociações entre professores da rede pública estadual de ensino e o Governo do Pará visando um acordo que impeça a greve já programada para meados deste mês de março.

Ao que parece Jatene e sua turma, liderada pelo secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto (foto), optaram pelo recuo estratégico e, apesar das comemorações do Sindicato do Trabalhadores na Educação Pública do Pará (Sintepp), saíram relativamente vitoriosos da mesa de negociação, como se vê adiante.

A secretária de Administração, Alice Viana disse, logo no início da conversa, que o Governo do Pará aceita pagar o Piso salarial estabelecido para este anos, fixado em R$ 1.451,00. Esse pagamento já deverá começar a ser feito na folha salarial de março a ser paga em abril.

O Sintepp comemora dizendo que a "pressão da categoria" fez o Governo tucano ceder e coisa e tal.

Só que há fios soltos neste circuito.

Ao que parece, a forma encontrada para pagar o Piso será a concessão de um "abono". Ora, "abono" é algo precário, podendo a qualquer hora ser retirado. A ideia do Piso Nacional é justamente em sentido contrário. Visa tornar o valor mínimo o ponto de partida para todos os cálculos de vantagens e gratificações que os professores venham a ter direito. Abonos e vantagens ofertadas voluntariamente pelo Estado não integram o Piso, antes, são adicionados a ele.

Neste sentido diversos tribunais estaduais veem interpretando a Lei federal. Alguns Estados, para atingir o valor mínimo fixado em lei, incorporam benefícios (abonos, entre eles) e vantagens ao cálculo de salários dos docentes. Isso é ilegal, dizem os tribunais.

Por outro lado, entendo que a ideia de Jatene tem um aspecto político imediato. Visa esvaziar o ato público prometido para hoje pelo Sintepp, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA), em Belém, a partir das 9h para pressionar pelo julgamento do recurso impetrado pelo sindicato contra a decisão do juiz Helder Lisboa, que na prática, "derrogou" a Lei federal no Pará.

Por outro lado, com a proposta posta na mesa, fica difícil ao Sintepp manter-se na mobilização nacional prevista para a primeira quinzena de março. Como explicar ao professor que ele deverá aderir ao movimento nacional apesar do Governo do Estado do Pará ter-lhe garantido o reajuste? Por quê ir à greve para pleitear um benefício já garantido na mesa de negociações?

Considerando a pouca solidariedade que despertam as greves no serviço público, uma paralisação sem questão salarial em jogo será imediatamente rotulada como "greve política" (como se toda greve não o fosse!). Pior que isso: Caso Jatene não cumpra o compromisso, digamos, a partir de maio, o Sintepp terá que ir novamente à greve, acumulando ainda mais desgaste em relação aos alunos e seus familiares.

Mas, Jatene foi além. Prometeu discutir o pagamento dos valores devidos desde o ano passado e das perdas já acumuladas nos dois primeiros meses do ano, nomear mais de dois mil concursados e elevar o valor do auxílio-alimentação. Detalhe: Todas essas "bondades" estão previstas para ABRIL.

Resumo da comédia: Jatene ganhou um fôlego extra de 30 dias; na prática, não se comprometeu com o pagamento do Piso; e tenta reduzir a pressão sobre o TJE/PA no julgamento de hoje e isolar o Sintepp da mobilização nacional.

Balançado e sacudido, eu diria que o time de negociadores de Jatene, liderados por Nilson Pinto, secretário especial de Promoção Social foi amplamente vitorioso na mesa de negociações.

E isso não é nada surpreendente. Nilson tem larga experiência em negociações com "movimentos". Quando reitor da Ufpa, nos anos 80, aprendeu muito com Raul Meirelles e Edir Veiga, seus assessores para assuntos de natureza sindical. E ontem usou toda essa ginga aprendida para dar um "guiza" no Sintepp.

A questão agora é saber por quanto tempo...