Comissão da Câmara de São Paulo aprova cessão de terreno avaliado em R$ 20 milhões para Lula

No Valor Econômico, hoje (21), com reportagem de Raphael Di Cunto:

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de São Paulo aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao projeto de lei que cede, por 99 anos, dois terrenos com 4,4 mil metros quadrados na região central da cidade para o instituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A área, ao lado da Estação da Luz, está dentro da Cracolândia, que concentra grande número de usuários de crack.

O texto foi aprovado com voto de seis dos nove integrantes da CCJ da Câmara. O vereador Celso Jatene (PTB) se absteve e os líderes do PSDB, Floriano Pesaro, e do PR, Aurélio Miguel, votaram contra o parecer porque ainda não tiveram resposta para os pedidos de informação que fizeram sobre o projeto.“Quiseram impor a maioria, então votei contrário”, afirmou Aurélio Miguel, que questiona a prefeitura sobre a contrapartida da concessão do terreno, avaliado em R$ 20 milhões, além do valor da multa que seria pago caso o contrato fosse desrespeitado. “Não adianta aprovarem com pressa o projeto. Fizeram o mesmo sobre a venda do quarteirão do Itam Bibi e depois barrei ela na Justiça”, alertou o parlamentar.
Líder do PSD e um dos que votaram a favor do parecer, Marco Aurélio Cunha disse que essas informações não eram necessárias para a discussão da CCJ. “É injusto deixar um projeto importante parado por posições partidárias ou pessoais, quando a discussão é se a proposta é juridicamente legal. O debate sobre o mérito fazemos no plenário”, afirmou.
O projeto foi apresentado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) em fevereiro, no auge das conversas do PSD para apoiar o candidato de Lula para a Prefeitura de São Paulo, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT). O acordo não ocorreu devido à decisão do ex-governador José Serra (PSDB) de concorrer.
Na área que Kassab pretende ceder para Lula, o ex-presidente deseja construir um “memorial da democracia”, com seu arquivo pessoal e a história das lutas democráticas no país. O local onde será construído o museu era disputado também por outras cidades, como São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e o Rio de Janeiro.