7 de fevereiro de 2012

Governo tem pressa em aprovar reforma que reduz aposentadorias de futuros servidores


O governo articula sua enorme base aliada para forçar a votação nesta quarta-feira (8) do projeto que reforma o sistema de previdência dos funcionários públicos e acaba com a aposentadoria integral para quem tornar-se servidor depois da lei. Dilma Rousseff tem pressa porque o governo planeja fazer uma série de concursos públicos este ano e quer contratar pessoal já sob novas regras.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que na foto parece ter uma auréola sobre a cabeça, mas que de santo nada tem, esteve reunido nesta terça-feira (7), com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), e lideranças de partidos, para negociar as votações mais urgentes.
O PSDB tenta empurrar a votação para depois do carnaval. Vaccarezza ainda negocia um acordo com os adversários, e oficialmente a decisão será tomada só nesta quarta-feira (8). Mas, Vaccarezza já transmitiu a voz de comando do governo. “Vamos votar essa semana.”
O governo quer votar esta semana a medida para evitar que servidores públicos exerçam  forte pressão sobre os parlamentares. A categoria prepara uma mobilização, em Brasília, no dia 15 deste mês por aumento de salário e contra o projeto.
Em 2003, ainda no primeiro mandato de Lula, o Congresso mudou a Constituição e alterou as regras previdenciárias do setor público, instituindo, por exemplo, a cobrança de 11% sobre aposentadorias dos servidores a título de contribuição ao INSS. O objetivo de antes, como o de agora, era controlar o gasto com pessoal, causando uma enorme perda aos aposentados.
Pelo projeto de reforma proposto pelo governo, o futuro servidor que se aposentar receberá no máximo o que o INSS paga (R$ 3,8 mil, atualmente). Para ganhar mais, teria de contribuir para um fundo de pensão separado, que seria criado pela nova lei. Essa alternativa foi sugerida nos anos FHC e duramente criticada pelo PT que chegou a falar em "privatização da Previdência Social". Hoje, rendido aos fatos, o partido reapresenta a proposta tucana e quer pressa na sua aprovação.

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