Segundo Bernadete, por conta da morosidade de ambos, o Programa Luz Para Todos, considerado um dos maiores programas de eletrificação rural do mundo, está praticamente parado no Pará. O Pará é o estado mais atrasado na federação. De toda a demanda em atraso no País, o Pará responde por mais de 50%. Um escândalo, segundo a deputada.
Além disso, as entidades haverão de questionar na Justiça o alto custo da energia elétrica no Pará. "Enquanto a Vale tem energia subsidiada, o consumidor doméstico é obrigado a pagar um alto preço por um serviço precário" disse Bernadete.
Um dos motivos para o custo ser tão alto é a elevada alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviçõs (ICMS). O governo tucano de Simão Jatene, apesar de prometer reduzir o índice, nada fez neste sentido. E a concessionária repassa integralmente o valor do ICMS para o consumidor doméstico, enquanto algumas empresas gozam de reduções e até isenções fiscais.
Além disso, a qualidade da energia elétrica fornecida pela Rede Celpa é péssima na maioria das cidades paraenses. Os desligamentos são constantes e a tensão oscila frequentemente, colocando em risco equipamentos de empresas e particulares.
Para resolver esse problema, a deputada Bernadete afirma que, na Ação Popular, será apresentada como saída a presença de outra concessionária no Pará, para estabelecer a concorrência com a Rede Celpa e intensificar a implantação do programa Luz Para Todos no Pará. Prefeitos e vereadores da região deverão apoiar a iniciativa movidos pela constatação que a precariedade dos serviços de energia elétrica no Pará só fez aumentar após a desastrada privatização da Celpa promovida no início da década pelo tucanos paraenses. Que a Justiça Federal ponha ordem na bagunça criada por um processo desastrado e desastroso, nada mais justo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário