Temas polêmicos e novas nomeações prometem tornar agitado ambiente no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa 2012 tendo de resolver uma crise institucional deflagrada pelo  questionamento dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ) e com a tarefa de tratar temas espinhosos, como a descriminalização do uso de drogas e o aborto de fetos anencéfalos.
Os ministros sabem, no entanto, que a imagem do tribunal dependerá de apenas um julgamento - o do mensalão.
Em sua reta final, o processo sobre o maior escândalo do governo Lula estará nas mãos do ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Recentemente, Lewandowski reconheceu que alguns crimes imputados aos réus devem prescrever.
Para tentar agilizar o julgamento, o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, liberou uma espécie de relatório sobre o caso no último dia de trabalho do STF de 2011 e avisou que seu voto está praticamente pronto.
Os ministros, porém, só devem começar a analisar a matéria a partir de fevereiro.
Ministros avaliam que a análise do caso mensalão, tratado por eles como o mais complexo da história do STF devido ao número de investigados, na melhor das hipóteses, deverá começar no início do segundo semestre, quando Cezar Peluso já terá passado a cadeira de presidente para Carlos Ayres Britto.
Ayres Britto assumirá o posto em abril e ficará no cargo por menos de um ano, já que completa 70 anos em novembro e deverá se aposentar compulsoriamente. O próximo a assumir a presidência da Corte será o Ministro Joaquim Barbosa.
Mesmo assim, Ayres Brito quer que o mensalão seja julgado ainda em sua gestão, provavelmente quando a campanha das eleições municipais já estiver em curso. Isso, contudo, pode não ocorrer. Os advogados dos acusados, muitos deles ligados ao PT, não querem que o julgamento e as eleições municipais sejam reciprocamente influenciandos.
Além isso, outros temas polêmicos devem chegar ao plenário, como a legalização do aborto de fetos anencéfalos, pronto para ser analisado, as cotas para negros em universidades públicas e a validade da Lei da Ficha Limpa, que poderá impedir já em 2012 a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
O primeiro compromisso do STF em 2012, no entanto, é analisar duas liminares, uma de Marco Aurélio Mello e outra de Lewandowski --o primeiro esvaziou os poderes do CNJ de investigar magistrados, e o segundo suspendeu o trabalho da corregedoria sobre movimentações financeiras atípicas de juízes e servidores do Judiciário.
Mesmo com tantos julgamentos polêmicos, o ano poderá ser mais curto. Além de Ayres Britto, Peluso deverá se aposentar também devido à idade. Sua saída está marcada para o início de setembro, mas ele pode antecipá-la.
A partir de então, o STF volta a ficar com cadeiras vazias --o que aconteceu em quase todo 2011 e que prejudicou os trabalhos no tribunal-- e aguarda a indicação de novos ministros por Dilma Rousseff.