4 de janeiro de 2012

Olha que novidade! Pernambuco, estado do ministro da Integração Nacional, recebeu 90% dos recursos contra enchentes!


A unidade da Federação que mais embolsou verbas do programa “prevenção e preparação a desastres” em 2011 foi Pernambuco, Estado do atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), que recebeu R$ 25,5 milhões. O valor representa 90% dos quase R$ 29 milhões pagos em obras iniciadas no ano passado. Se forem considerados os compromissos assumidos em gestões anteriores, Pernambuco recebeu R$ 34,2 milhões. É o que diz o site Contas Abertas, ong que acompanha os gastos e investimentos públicos. Bezerra está cotado para disputar a prefeitura da capital do Estado, Recife.
Duas obras responsáveis por grande parte dos gastos foram assinadas pela presidente Dilma Rousseff, em viagem ao município de Cupira (PE), no final de agosto. As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50 milhões em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro está sendo liberado no decorrer das obras.
No ranking das unidades da Federação que mais receberam recursos do programa, incluindo os restos a pagar, o segundo lugar ficou com o Estado da Bahia, com R$ 32,2 milhões. São Paulo ocupa a terceira colocação com R$ 16,3 milhões recebidos em 2011. Confira aqui a lista completa.O viés político já havia ocorrido antes na Pasta. O antecessor de Fernando Bezerra, Geddel Vieira Lima, utilizou a mesma lógica para fazer os repasses do Ministério da Integração Nacional. Geddel, no entanto, não só privilegiou seu Estado, a Bahia, como também deu preferência aos correligionários do PMDB. No período, em que o pemedebista ocupou o cargo, 80,8% dos recursos foram destinados a prefeituras baianas comandadas pelo partido.
O programa de prevenção apresenta outro problema. Entre 2004 e 2011, o programa de “prevenção e preparação para desastres” deixou de investir R$ 2 bilhões na tentativa de minimizar de danos e prejuízos provocados por tragédias naturais em todo o país.
O valor é a diferença entre o orçamento autorizado para o programa e o que foi, de fato, desembolsado. Entre 2004 e 2011, as dotações autorizadas somaram R$ 2,8 bilhões, dos quais apenas R$ 695,4 milhões (24,5%) foram aplicados(veja tabela). Assim, de cada R$ 4 previstos em orçamento, cerca de R$ 1 foi aplicado. Em 2011, o programa executou apenas R$ 155,5 milhões, correspondente a 30,6%, dos R$ 508,5 milhões previstos. Em valores constantes, a execução de 2011 é a menor dos últimos três anos.
Nos últimos oito anos, 2010 foi o ano em que mais se gastou com prevenção. Naquela ano, foram desembolsados R$ 167,5 milhões para atender estados e municípios em ações preventivas a desastres naturais. A cifra, no entanto, representa apenas 39,4% dos R$ 425 milhões autorizados.

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