20 de dezembro de 2011

Ministro Joaquim Barbosa libera relatório para tentar acelerar julgamento do "Mensalão"


Ontem (19), no último dia de trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, o ministro Joaquim Barbosa liberou o relatório sobre o processo do mensalão para os colegas. Ainda não se trata do voto, mas uma espécie de resumo sobre o tema, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a PGR (Procuradoria Geral da República).
O voto, no qual ele definirá se existem provas suficientes para haver condenações, ainda não está pronto. Barbosa espera, com isso, que os demais ministros possam também começar a analisar o caso.
Ele tomou essa atitude na noite de ontem, como uma resposta à recentes declarações do ministro Ricardo Lewandowski, feitas em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, de que alguns crimes imputados contra os acusados devem prescrever e que o processo pode ser julgado apenas em 2013. Mas, a tentativa de Barbosa não terá praticamente nenhum efeito. Apesar de ter enviado ainda este ano, os demais ministros só deverão começar a analisar o processo no ano que vem, quando voltam do recesso, que termina no início de fevereiro.
Lewandowski é o revisor do processo do mensalão, função tão importante quanto a do relator. Ele analisará o relatório e os demais dados do processo e produzirá um outro voto, que será apresentado logo após o voto de Joaquim Barbosa. Em casos de ação penal originária do STF, é o revisor que pede pauta para o feito ser julgado.
O ministro avalia, no entanto, que a quantidade de informações que deve ser estudada torna difícil a realização do julgamento no primeiro semestre no ano que vem. Ele diz, nos bastidores, que só terá condições de passar a se dedicar mais profundamente sobre o caso do mensalão a partir de abril, quando deixará a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Já Joaquim Barbosa acredita ser possível a análise do processo, em plenário, entre abril e maio.

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