Mas, Jatene esteve muito ocupado nestes últimos mneses para se preocupar com isso. Esteve peregrinando com o seu "governo itinerante", distribuindo óculos, dentadura e cadeiras de rodas para o "povo do Pará". E, claro, articulando de todas asa formas contra Carajás e Tapajós.
Sobre essas compas, deixemos claro: Não há NORMA ALGUMA que obrigue um empreendimento da envergadura de Belo Monte fazer suas compras no Pará ou em qualquer outro lugar. Por obrigação os empreendedores precisam buscar o MENOR PREÇO. E isso o Pará não pode oferecer.
Não pode porque Jatene, até agora, foi incapaz de elaborar uma política fiscal que tenha outra base além de criar novos impostos e taxas. É o Jataxa!
Política de incentivos fiscais no Pará não se fala!
Querem incentivar as compras no Pará? Reduza o ICMS!
Querem atrair novas indústrias para o Pará? Acabe com essas taxas esdrúxulas!
Ou então, continuem fazendo este jogo de cena, na base do "olha, como eu defendo o Pará"!
Quando foi mais necessário correr atrás de recursos orçamentários para compensar as perdas da Lei Kandir, Jatene não foi visto, como se mostrou aqui.
Agora com os caminhões de Belo Monte comprados, Jatene pretende impedir que entrem no Estado.,
Como se vê o governador-cantor está, digamos, uns dois compassos fora do ritmo. Como sempre!
Leiam o que diz o Diário Online, hoje:
Na manhã de hoje (23), representantes do governo estadual e da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) se reuniram na sede da Secretaria de Fazenda (Sefa) para discutir um plano de ação contra o consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O motivo da reunião foi a aquisição, pela Norte Energia, de 118 caminhões da Mercedes Benz no Estado de São Paulo, o que, segundo os deputados, gerou um prejuízo de R$ 8 milhões que seriam pagos através de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Agora, o Governo do Estado vai tentar barrar a entrada dos veículos.
O governo estadual e os deputados questionam o fato de a Norte Energia não ter cumprido um acordo político, de fazer investimentos no próprio Pará. Como represália, o governo e a comissão estudam uma série de medidas para penalizar o consórcio. A principal delas será tentar barrar a entrada no Pará dos caminhões comprados em São Paulo, no ato da entrega, em fevereiro de 2012. O governo estudará ainda todas as medidas legais que possam utilizar para isto. Outra medida será aplicar mais rigor no que diz respeito à questão ambiental de Belo Monte, também dentro da lei.
Participaram da reunião o secretário de Fazenda José Tostes, o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, David Leal, e os deputados estaduais Manoel Pioneiro (PSDB), presidente da Alepa, Márcio Miranda (DEM), líder do governo, Martinho Carmona (PMDB), presidente da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Belo Monte na Alepa, e Raimundo Santos, líder do PR. Desde o início da tarde, o governador do Estado, Simão Jatene, realiza outra reunião para dar continuidade ao assunto, estudando outras medidas que podem ser tomadas e como efetivar as já pensadas.
VALORES
Em uma nota enviada à imprensa, intitulada “Consórcio quebra acordo de compras no Pará”, os deputados afirmam que a compra, realizada em novembro, “quebrou claramente o acordo que havia entre o Consórcio e os poderes Executivo e Legislativo, para que os produtos e serviços necessários às obras da hidrelétrica de Belo Monte fossem adquiridos exclusivamente no estado”.
Os caminhões custaram à empresa cerca de R$ 40 milhões. “Somente com essa compra dos caminhões em São Paulo o Pará deixou de arrecadar 8 milhões e 100 mil reais em ICMS”, disse o deputado Márcio Miranda.
A nota acrescenta que, de acordo com Pioneiro, Miranda, Santos e Carmona, também há informações de que o consórcio construtor de Belo Monte estaria contratando serviços de transportes em Minas Gerais e São Paulo e que teria fechado contrato de serviços postais com os Correios de Minas Gerais. Os parlamentares lembram que, por determinação do governo paraense consolidada em decreto, o consórcio ganhou diferimento de ICMS e tem, portanto, alíquota diferenciada para adquirir tudo isso e muito mais no Pará.
“A Assembleia Legislativa e o governo fizeram gestos positivos para o Consórcio. Sentamos, negociamos, conversamos, chegamos a um acordo e agora esse acordo está sendo claramente descumprido. Mas não vamos nos calar, não vamos consentir. Se for o caso, poderemos até mesmo abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e reverter essa situação”, disse Márcio Miranda, líder do governo na Alepa.
Já na segunda-feira (26), deputados estaduais e prefeitos paraenses vão redigir e subscrever um documento manifestando sua contrariedade com a quebra do acordo de compras. “Vamos criar todos os mecanismos possíveis para reverter isso, do diálogo à máxima tensão. Não vamos aceitar isso. Não vamos ficar calados”, prometeu Miranda.
A reportagem do DOL tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Norte, mas não teve retorno.
O governo estadual e os deputados questionam o fato de a Norte Energia não ter cumprido um acordo político, de fazer investimentos no próprio Pará. Como represália, o governo e a comissão estudam uma série de medidas para penalizar o consórcio. A principal delas será tentar barrar a entrada no Pará dos caminhões comprados em São Paulo, no ato da entrega, em fevereiro de 2012. O governo estudará ainda todas as medidas legais que possam utilizar para isto. Outra medida será aplicar mais rigor no que diz respeito à questão ambiental de Belo Monte, também dentro da lei.
Participaram da reunião o secretário de Fazenda José Tostes, o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, David Leal, e os deputados estaduais Manoel Pioneiro (PSDB), presidente da Alepa, Márcio Miranda (DEM), líder do governo, Martinho Carmona (PMDB), presidente da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Belo Monte na Alepa, e Raimundo Santos, líder do PR. Desde o início da tarde, o governador do Estado, Simão Jatene, realiza outra reunião para dar continuidade ao assunto, estudando outras medidas que podem ser tomadas e como efetivar as já pensadas.
VALORES
Em uma nota enviada à imprensa, intitulada “Consórcio quebra acordo de compras no Pará”, os deputados afirmam que a compra, realizada em novembro, “quebrou claramente o acordo que havia entre o Consórcio e os poderes Executivo e Legislativo, para que os produtos e serviços necessários às obras da hidrelétrica de Belo Monte fossem adquiridos exclusivamente no estado”.
Os caminhões custaram à empresa cerca de R$ 40 milhões. “Somente com essa compra dos caminhões em São Paulo o Pará deixou de arrecadar 8 milhões e 100 mil reais em ICMS”, disse o deputado Márcio Miranda.
A nota acrescenta que, de acordo com Pioneiro, Miranda, Santos e Carmona, também há informações de que o consórcio construtor de Belo Monte estaria contratando serviços de transportes em Minas Gerais e São Paulo e que teria fechado contrato de serviços postais com os Correios de Minas Gerais. Os parlamentares lembram que, por determinação do governo paraense consolidada em decreto, o consórcio ganhou diferimento de ICMS e tem, portanto, alíquota diferenciada para adquirir tudo isso e muito mais no Pará.
“A Assembleia Legislativa e o governo fizeram gestos positivos para o Consórcio. Sentamos, negociamos, conversamos, chegamos a um acordo e agora esse acordo está sendo claramente descumprido. Mas não vamos nos calar, não vamos consentir. Se for o caso, poderemos até mesmo abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e reverter essa situação”, disse Márcio Miranda, líder do governo na Alepa.
Já na segunda-feira (26), deputados estaduais e prefeitos paraenses vão redigir e subscrever um documento manifestando sua contrariedade com a quebra do acordo de compras. “Vamos criar todos os mecanismos possíveis para reverter isso, do diálogo à máxima tensão. Não vamos aceitar isso. Não vamos ficar calados”, prometeu Miranda.
A reportagem do DOL tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Norte, mas não teve retorno.
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