Jatene recria secretaria e aumenta carga tributária no Pará

Simão Jatene, O Califa de Belém, decidiu que não tem 66 reais para pagar professor, mas pode dar-se ao luxo de criar mais uma secretaria de estado. No governo Ana Júlia, a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio foi, acertadamente, extinta. Suas atribuições e funcionários remanejados para outros órgãos. A Lei de nº 7.570, que recria a Seicom, foi publicada nesta quarta (23), no Diário Oficial do Estado.
Como o blog já havia antecipado, será David Leal quem responderá pelo órgão. Segundo o release oficial a Seicom renasce "com o objetivo de impulsionar os diversos setores econômicos do Pará, deverá estimular de forma sustentável, entre outras coisas, pesquisas nas áreas geológicas do Estado, a verticalização das diversas cadeias produtivas, entre elas a mineral, além de garantir mercados para os produtores paraenses e a instalação de mais indústrias."
De acordo com o titular da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip), Sidney Rosa, “o Pará tem que ser indutor de geração de novos empregos, atendendo aos diversos setores que podem fazer a geração de novas vagas e renda para a população. Para tanto, necessitava de um órgão específico para isto”, destaca Rosa, que ressaltou que o “Estado ficou acéfalo quando perdeu a Seicom nos anos anteriores”.
Desde quando para atrair indústrias precisa-se de "secretaria de estado"? Precisa-se de estrada, porto, ponte, hidrovia, energia firme e menos impostos!
Quem precisa de secretaria de estado é partido político para transformar em "cabide de emprego"!
Diz-se que a Seicom ressurge na administração pública do Pará também para gerenciar a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CFRM), propostos pelo governo à Assembleia Legislativa nesta semana.
Mesmo sem ser tributarista tenho cá minhas dúvidas sobre esta Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM). Esta "taxa" tem um jeitão de imposto! Vai render pauta, com certeza.
Se aprovada pelo Legislativo, a TFRM representará um aumento de 120% na arrecadação da Fazenda Estadual. Serão R$ 800 milhões ao ano a mais para o desenvolvimento paraense. Já o cadastro mineral será obrigatório para pessoas físicas ou jurídicas que sejam autorizadas à pesquisa, lavra, exploração ou aproveitamento dos recursos.
Aparentemente, Jatene decidiu elevar arrecadação do modo mais fácil: criando novo tributo sobre um grupo reduzido de empresas. O correto seria incrementar a atuação do Núcleo de Grande Contribuintes da Sefa ou intensificar a fiscalização nas entradas e saídas de Belém, considerando que por esses locais, graças à ausência de Estado, entram e saem milhões de dólares em produtos sem qualquer tributação.
Eu sei disso. Você, leitor, sabe disso. Só quem, aparentemente, não sabe é o Califa de Belém.