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| João Tatagiba fala sobre a implantação da ZPE em Marabá |
O relator do projeto, deputado Jean Wyllis (PSOL-RJ) disse que "a criação de ZPEs concede benefícios tributários que representam renúncia de receita tributária para União sem identificar compensações que garantam os resultados fiscais previstos na LDO de 2011."
Alguns dias antes, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou projeto de lei do deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), que autoriza o Executivo a instalar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), desta feita no Município de Parauapebas.
Alguma coisa parecia fora de ordem.
Para esclarecer os fatos procuramos João Tatagiba, Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Marabá. Tatagiba recebeu o blog ontem à tarde em seu gabinete para uma longa entrevista. O resultado vocês podem ler abaixo.
Verão que o caminho do desenvolvimento quase sempre é complexo e nem sempre pode ser percorrido com a velocidade que se espera. Mas, percebe-se que existe em Tatagiba a clara disposição para enfrentar de forma consistente o desafio. Vale a pena conferir.
Boa leitura.
Contraponto – O sr. avalia como uma derrota para Marabá a rejeição, pela Câmara Federal, do projeto de lei que criava a Zona de Processamento de Exportações aqui na cidade?
João Tatagiba – Não. De forma alguma, porque pela legislação atual, o parlamentar apenas “indica” ao Poder Executivo a necessidade de criação de uma ZPE em determinado município. A lei que regulamenta a matéria remete ao Ministério da Indústria e Comércio a condução de todo o processo de criação da ZPE. Após cumpridas as exigências deste processo, que são muitas, o processo é remetido ao CZPE, conselho interministerial que analisa se a ZPE proposta tem ou não viabilidade.
Contraponto – Então, o que afinal a Câmara Federal rejeitou?
JT – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara achou por bem rejeitar a “indicação” feita pelo deputado Giovanni Queiroz que pedia a implantação de uma ZPE em Marabá...
Contraponto – E isso ocorre sempre que esses projetos são apresentados ou ocorreu no caso específico de Marabá?
JT – Isso pode ocorrer por diversos motivos e o principal deles é que o deputado federal Jean Wyllis, relator do projeto, com todo o respeito, não conhece absolutamente nada de Marabá, não conhece as peculiaridades do município. O deputado Jean Wyllis não sabe que crescemos a taxas acima dos níveis mundiais, não sabe que a previsão de crescimento de Marabá para os próximos dez anos está em torno de 18% ao ano. Os deputados não analisaram os números de Marabá, apenas avaliaram o pedido indicativo de um parlamentar que demonstrou seu interesse no sentido de trazer para Marabá esse benefício.
Contraponto – Então Marabá não perdeu nada?
JT – É bom que a sociedade saiba que nós não perdemos nada, ao contrário, nós aqui na Secretaria de Indústria e Comércio estamos trabalhando em um projeto de ZPE para Marabá que não tramitará na Câmara Federal. Nós estivemos inclusive com o secretário-executivo do CZPE e pegamos todas as informações necessárias para que tenhamos condições de elaborar um projeto realmente viável e já começamos a elaborar os estudos pedidos pelo Ministério da Indústria e Comércio.
Contraponto – Qual o papel do Governo do Estado nesse projeto?
JT – Já procuramos o Governo do Estado, porque entendemos que um projeto dessa dimensão é difícil o município fazer sozinho, é preciso parceria para poder garantir a ZPE em Marabá.
Contraponto – Mas, afinal, o que significa na prática ter uma ZPE?
JT – Veja bem, Wilson, a ZPE é uma área que internaliza matéria-prima (do Brasil e do exterior) com o objetivo de produzir bens voltados, principalmente, para o mercado externo. 80% de tudo o que for produzido por uma indústria instalada na ZPE precisa ser comercializado com o mercado exterior; os 20% restantes podem atender ao mercado interno. Ela tem diversos atrativos - desoneração dos investimentos, taxa cambial diferenciada, isenção de diversos impostos, menor burocracia - e na prática a ZPE trás a Alfândega para perto de si. Como a ZPE conta com posto aduaneiro, fica mais fácil tanto o recebimento quanto o envio de cargas para o exterior, isso reduz custos e torna os produtos oriundas da ZPE mais competitivos no mundo.
Contraponto – Podemos dizer que a constituição de ZPE’s é uma tendência mundial?
JT – Com certeza. Para você ter uma ideia já existem 3.500 ZPE’s espalhadas em mais de 130 países. A China já criou mais de 200 ZPE’s. Infelizmente, no Brasil ainda não conseguimos trabalhar as ZPE’s de forma plena, mas estamos avançando.
Contraponto – Além da área de siderurgia, as cadeias produtivas ligadas a agroindústria poderiam ser beneficiadas pela ZPE?
JT – Com certeza absoluta. Veja, existem outras ZPE’s que já foram instaladas e que não estão funcionando plenamente. Isso porque, nessas áreas não existe a grande variedade de produtos que nós temos aqui em Marabá. Aqui teremos, além do minério, produtos derivados da siderurgia e metalurgia, processamento de carnes e frutas. Produzimos abacaxi em Floresta do Araguaia, banana em D.Elizeu e Novo Repartimento, entre outros.
Contraponto – Grandes projetos costumam gerar grandes impactos ambientais. Como está sendo tratada a questão ambiental?
JT – Hoje, a preocupação com as questões ambientais é algo que todos temos que ter. A proteção ambiental, hoje, é uma realidade. Nada pode funcionar de forma eficiente se não tiver a preocupação em proteger os nossos biomas. Assim, o projeto da ZPE prevê estudos que visem a redução e minimização dos impactos ambientais, usando todas as novas tecnologias disponíveis, para garantir o desenvolvimento econômico necessário, sempre com responsabilidade ambiental.
Contraponto – O sr. acredita que a implantação da ZPE poderá acontecer num espaço de tempo não tão distante?
JT – Entenda. Este processo não é simples e demanda tempo e dedicação. Nós já fizemos uma longa exposição ao Ministério de Indústria e Comércio na qual mostramos o volume dos investimentos previstos para Marabá nos próximos cinco anos e os projetos já em andamento. Ouvimos dos técnicos que, para eles, a ZPE uma vez instalada em Marabá tem muito mais potencial de crescimento que as existentes em outras cidades. Mas isso não pode ser viabilizado sem apoio e por isso procuramos o Governo do Estado para ser nosso parceiro, principalmente no que diz respeito à área de instalação da ZPE. A melhor área disponível pertence ao Estado e precisamos dessa área para implantar a ZPE. Falar em prazo é difícil mais posso dizer que quando falamos de ZPE falamos de projetos estruturantes que levam algum tempo para ser implantados, mas, os resultados positivos são garantidos.
Contraponto – O Sr. pretende inserir essa questão na pauta de conversas entre o Governador e o Prefeito Maurino Magalhães?
JT – Sim, claro. Nós preparamos uma pauta de projetos que consideramos estratégicos para Marabá, elaborada em conjunto com a ACIM (Associação Comercial e Industrial de Marabá), com quem sempre trabalhamos em parceria e a ZPE consta nessa pauta.
Contraponto – E qual a sua expectativa em relação a receptividade dessa ideia por parte do Governador Jatene?
JT – Olha, nós achamos que diante da exposição da demanda e considerando o conhecimento que o governador tem da importância desse projeto para Marabá e região, ele será sensível e estabelecerá a parceria. Nós queremos e podemos fazer muito enquanto município, mas é inegável que sempre precisaremos de ações do Estado para fortalecer nossa luta a favor do desenvolvimento de nossa cidade.
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