Sintepp e Semed voltam à mesa de negociações em Parauapebas

Cumprindo o que havia sido acordado no dia 14 deste mês quando professores, articulados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Pará (Sintepp), paralisaram suas atividades na rede municipal de ensino em Parauapebas, nesta quarta-feira (20), sindicato e Prefeitura voltaram à mesa de negociações. As respostas dadas pelos representantes do governo municipal à pauta dos sindicalistas podem servir para distensionar um pouco a relação com os professores e afastar, temporariamente, a ameaça de greve na Educação. Uma nova rodada de negociações está marcada para a próxima segunda-feira (25).

Após a reunião Sintepp reuniu sua diretoria para avaliar a negociação e convocou para esta quinta-feira (21), uma assembleia geral para definir os rumos do movimento. O encontro de professores será realizado no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), a partir das 19 horas.

Por seu turno, o governo também avalia que teve um bom desempenho à mesa. Cedeu em alguns pontos que poderiam ensejar contestações jurídicas no futuro, firmou compromissos que considera viáveis e, principalmente, saiu convencido que ganhou tempo e evitou a deflagração imediata de uma greve altamente indesejada. 

A Semed, dirigida agora pelo professor Luiz Vieira, garante que terá um novo cronograma para reforma das escolas. Veira garantiu que apresenta o planejamento até o dia 1º de março, quando deve finalizar o precedimento de adesão à ata de um processo de licitação para contratação da empresa que fará o serviço. A Semed ficou de realizar reuniões nas escolas que serão reformadas para estabelecer prazos para as obras. Há o compromisso de divulgar tanto o cronograma de reuniões, quanto a relação das escolas que serão reformadas.

O Sintepp acusa a Semed de haver reduzido carga horária e transferido professores de forma "arbitrária". Mesmo negando isso, a Semed se comprometeu em avaliar os casos que forem apresentados e dar uma resposta oficial sobre cada um deles.

O Sintepp insiste na ideia de construir um único Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) para todos os trabalhadores da Educação, independente de ser professor ou não. O governo não quer nem ouvir falar nisso, temendo que a maior articulação dos professores acabe por garantir mais vantagens às demais categorias que atuam na Educação e aumentado os gastos com o setor. Mas, o secretário Luiz Vieira aceitou reativar a comissão de estudos sobre o PCCR unificado.

Na pauta financeira, poucos avanços. O governo oferece reajuste de 3,75% para salário e para vale-alimentação. O Sintepp considera insuficiente. A hora-atividade, pela proposta do governo, passará de 25% para 28%.

Como a Prefeitura alega que não dispõe de recursos para reajustes maiores, o Sintepp solicitou acesso a dados mais detalhados da folha de pessoal e demais gastos da Semed. Vieira alegou que nem todas as informações podem ser disponibilizadas, mas que pedirá à Procuradoria-Geral do Município parecer sobre o assunto e, caso seja juridicamente possível, informará ao sindicato.

Está claro que ao reunir e começar a responder às demandas do Sintepp, Luiz Vieira ganhou um certo fôlego. Na prática, fica difícil para o sindicato negar ao novo secretário a chance de "colocar a casa em ordem", "tomar pé da situação", ou qualquer outro clichê utilizado para resumidamente, dar tempo para que a outra parte se organize.

Mesmo o pouco avanço na pauta financeira não seria justificativa para o Sintepp ir à greve. Afinal, o governo não fechou totalmente as portas para ganhos maiores e ainda resolveu atender, ainda que parcialmente, pautas relativas ao assédio moral de professores por parte de diretores e outros gestores e reformar algumas escolas.

A expectativa é que o Sintepp oriente seus filiados no sentido de que aguardem as novas rodadas da mesa de negociações. Caso a Semed descumpra algum dos compromissos firmados a categoria teria mais justificativas para paralisar suas atividades. Na forma em que está, com negociações em curso, não seria nada difícil que, em caso de greve, a Justiça declarasse ilegal o movimento.

Pelo Sintepp, participaram da reunião os coordenadores Raimundo Moura, Rosemiro Laredo, Heber Silen e Manú Melo. Pelo governo municipal participaram o chefe de Gabinete, Roque Dutra; secretário de Educação, Luiz Vieira; secretário de Planejamento, João Correa, além de representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM), e das Secretarias de Fazenda e Administração.

Leia a seguir a nota do Sintepp/Parauapebas.


A coordenação do Sintepp Parauapebas informa aos educadores que, na manhã de ontem, 20/02/19, ocorreu a reunião agendada previamente para a discussão da pauta da educação.

Sobre os pontos apresentados pela coordenação, o governo se manifestou da seguinte forma: 1. Assédio moral: o secretário de educação informou que não serão tolerados comportamentos que afrontem os direitos dos educadores, tais como assédio moral e perseguição política, casos em que a demanda tem aumentado, principalmente contra os novos concursados e no período de lotação; 2. Descumprimento da portaria de lotação e transferências arbitrárias: o governo garantiu que não partiu da Semed a orientação para transferir professor ou reduzir carga-horária sem o consentimento do mesmo. A princípio, se mostrou relutante em rever os casos, alegando que causaria transtornos pra rede, uma vez que as aulas já iniciaram. O Sintepp informou que os direitos devem ser garantidos e que é inadmissível essa prática. O secretário se comprometeu a rever cada caso e responder oficialmente ao Sintepp; 3. Reformas das escolas: a SEMED informou que está em fase final no processo de adesão da ata para contratação da empresa responsável pelas reformas e que até o dia 1° de março tudo estará pronto para iniciarem os trabalhos, porém fará primeiramente reuniões com as comunidades escolares para estabelecer prazos para essas reformas acontecerem. O secretário se comprometeu a entregar ao Sintepp o cronograma das reuniões e a relação das escolas que passarão por essas reformas; 4. Readaptação: o governo acolheu a tese do Sintepp e reconheceu que os servidores não poderão ter perdas salariais quando das suas readaptações e se comprometeu a publicar o decreto até o dia 11/03, com a mesma redação já prevista no PCCR; 5. Progressão horizontal: o governo garantiu que o retroativo das progressões de 2009 serão pagos juntamente com o salário de março; 6. Licenças prêmio e estudo: o governo se comprometeu a rever cada caso e garantiu que elas seriam concedidas mediante apreciação de cada caso; 7. Professores em fase de aposentadoria: o governo se comprometeu a manter carga-horária máxima aos professores que estão com o processo de aposentadoria em andamento para que estes não tenham prejuízos em seus benefícios; 8. Revisão do PCCR: o Sintepp informou que pretende manter a discussão do PCCR unificado para que sejam garantidos os direitos dos educadores, não só os profissionais do magistério, mas de todo o conjunto de funcionários que trabalham na educação. O governo se mostrou relutante quanto a ideia, mas aceitou a proposta de reativar a comissão para dar continuidade nos estudos; 9. Vices- diretores para escolas de educação infantil: o governo reconheceu a legitimidade do pleito e se comprometeu a nomear vices para as escolas que se enquadrarem nos requisitos estabelecidos pela portaria de lotação; 10. Equiparação salarial para diretores de EMEI e Creches: infelizmente tivemos que ouvir do governo a desculpa de que o trabalho de gestão dessas unidades não equivale ao desempenhado por gestores das EMEFs. O Sintepp contestou essa argumentação por entender que as responsabilidades são as mesmas e por isso não podemos aceitar tratamentos distintos a servidores em funções equivalentes. O governo solicitou estudo de impacto para se manifestar a respeito; 11. Campanha salarial: o governo apresentou a proposta de reposição inflacionária baseada no IPCA que equivale a 3,75%, isso tanto para o salário quanto para o reajuste do auxílio alimentação. O Sintepp ressaltou que essa proposta não contempla os anseios da categoria, pois se trata apenas de uma reposição de perdas e não ganho real; 12. Hora-atividade: o governo propôs pagar 3% da hora-atividade de imediato, passando de 25% para 28%; folha analítica: o Sintepp reiterou que os dados constantes no portal da transparência são insuficientes para estudos técnicos e solicitou relatórios mais detalhados conforme orientação da assessoria contábil do Sintepp. O secretário alegou que nem todos os documentos podem ser disponibilizados, mas disse que solicitou um parecer da PGM a respeito e caso não haja impedimento legal, os relatórios serão disponibilizados.
Esse é um breve resumo da reunião com o governo, mas informamos que as negociações não se encerraram por aqui. Hoje, 21/02 teremos assembleia para apreciarmos e deliberarmos a respeito e uma nova rodada de negociação está agendada para a manhã do dia 25/02.
Todos a assembleia para fortalecer a luta!!!
Rosemiro Laredo
Coord. Sintepp Parauapebas