Reportagem de Letícia Miranda, para o site Pebinha de Açúcar, mostra que o Ministério Público do Pará finalmente resolveu se mexer e investigar a existência de um "suposto" cartel formado por donos de postos de combustíveis em Parauapebas. O cartel visaria a manter artificialmente elevados os preços afastando a livre concorrência, prática considerada criminosa.
Segundo a reportagem, os promotores Franklin Jones Vieira da Silva e Guilherme Lima Carvalho, instauraram na segunda-feira (11), o chamado Procedimento Preparatório (PP), instrumento que serve para definir se a denúncia ou representação merece ser alvo de Inquérito Civil Público, que por sua vez, poderá dar origem à chamada Ação Civil Pública.
Fica claro que há um longo caminho pela frente até que o cidadão de Parauapebas tenha a esperança de ver punida uma prática abusiva e que penaliza a todos - proprietários de veículos ou não. As chances de punições, claro, são mínimas. Ou alguém duvida que a força do setor é capaz de operar milagres?
Não será a primeira vez - e duvido que seja a última - que se ouve falar em pactuações de preços entre os proprietários de postos de combustíveis. O enredo é conhecido por todos os que moram na "Capital do Minério": à denúncia segue-se o anúncio de que "investigações serão conduzidas com rigor", para passados alguns dias as tais investigações desaparecerem sem deixar vestígios e tudo fica como "dantes no quartel de Abrantes".
Segundo os promotores, o Procedimento Preparatório será importante por permitir “a coleta de informações, depoimentos, perícias e quaisquer outras diligências necessárias para o esclarecimento dos fatos, para posterior ajuizamento das ações pertinentes ou arquivamento dos autos, conforme o caso”.
Os postos de combustíveis deverão apresentar, no prazo de 15 dias, suas licenças de funcionamento de todos os órgãos competentes (Corpo de Bombeiro, Secretaria de Meio Ambiente, Departamento de Arrecadação Municipal, Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do Pará), cópias de registro na Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) e contrato social atualizado, além de planilhas de despesas no qual se calcula os valores dos combustíveis (frete, fornecedor e outras despesas).
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