Receio de suspensão do WhatsApp em todo o país faz aumentar procura por outros serviços de mensagens

Depois que um juiz do Piauí determinou  suspensão do aplicativo WhatsApp em todo o país, cresceu a busca por outros serviços de troca de mensagens instantâneas e os usuários brasileiros começaram a migrar para o Telegram nas últimas 24 horas.

Segundo dados divulgados pela própria empresa, em seu perfil no Twitter, foram 2 milhões de novos usuários brasileiros que ingressaram no Telegram em 20 horas, cerca de 100 pessoas por segundo.

O Telegram, por conta da grande quantidade de novos usuários, começou a passar por períodos de instabilidade.
O Caso

A decisão do juiz Luiz Moura Correia de suspender o aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, em mandado expedido no último dia 11, foi recebida com surpresa pelo setor de telecomunicações, que considerou a medida desproporcional, segundo nota divulgada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). Nesta quarta-feira (25), as empresas de telefonia foram notificadas e o cumprimento da decisão deveria ocorrer até ontem (26), porém, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), cassou a decisão do juiz Luiz Moura Correia. Alencar entendeu que o mandado judicial é "sem razoabilidade", por suspender um serviço “que afeta milhões de pessoas, em prol de investigação local”, conforme sumário publicado no site do tribunal.

Correia mandou suspender as operações do WhatsApp, que pertence ao Facebook, após receber a empresa responder que as informações solicitadas desde 2013 não seriam fornecidas porque o WhatsApp sequer tem escritório no Brasil, não seria regido pelas leis brasileiras e o Facebook, apesar de controlador financeiro, não responde juridicamente pelo serviço de mensagens instantâneas. 

A Polícia Civil informou que vai solicitar novas medidas judiciais, que ainda estão sendo estudadas. O objetivo, segundo o órgão policial, não é bloquear o aplicativo, mas obter as informações necessárias que estão sendo solicitadas desde 2013 aos responsáveis pela empresa.
A delegada Kátia Esteves, que comanda a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, designada para chefiar as investigações, ao falar nesta quarta-feira com a imprensa sobre a decisão do juiz, foi indagada se os processos estão relacionados a investigações sobre denúncias de exposição de imagem de crianças e adolescentes na rede social. Ela, no entanto, não confirmou a informação. De acordo com a polícia, o caso está sob segredo de Justiça.
No começo da noite, o Tribunal de Justiça do Piuaí divulgou nota confirmando que a investigação que levou ao pedido de suspensão do Whatsapp está relacionada à denúncia de crime de pedofilia. 

Crime de pedofilia

"Um provável crime de pedofilia, envolvendo a divulgação de imagens de menores, que seriam estudantes de colégios particulares de Teresina", diz o tribunal. A nota também esclarece que Alencar concedeu, monocraticamente, liminar em favor da Global Village Telecom S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A (Embratel) e Claro S. A.
Nesta quinta-feira, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, comentou a decisão do juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina. Ele disse que o aplicativo WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais no Brasil. “As empresas que operam no Brasil, como o WhatsApp e o Facebook, devem fornecer informações por requisição judicial, não há dúvida. Mas a solução não é o bloqueio do serviço”, ressaltou.