13 de fevereiro de 2015

Escolhido por Jatene para ocupar vaga de desembargador pelo "quinto constitucional", Luiz Neto toma posse dia 26

A posse do advogado Luiz Gonçalves Neto,  escolhido para ser o novo desembargador na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Quinto Constitucional, está marcada para o dia 26 deste mês, às 18h, em cerimônia a ser realizada no plenário “Oswaldo Pojucan Tavares”, no Tribunal de Justiça do Estado. 
A solenidade será presidida pelo desembargador Constantino Guerreiro e contará com a presença de todo o Colegiado do Pleno, além de autoridades de todo o Pará.
A escolha de Luiz Neto foi feita na sexta-feira passada (6), pelo governador Simão Jatene, a partir da lista tríplice aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).Luiz Neto assumirá a cadeira que pertenceu ao desembargador João Maroja, aposentado em setembro do ano passado. Luiz Neto, 52 anos, tem 30 anos de exercício profissional da advocacia. Formou-se em 1984 pela Universidade federal do Pará (UFPA). Em 1989, começou a trabalhar como procurador na Prefeitura Municipal de Belém, local em que atuou até ser escolhido desembargador.
Desafios
“Quero ser um operador operoso do direito. Trabalhar bastante e diminuir acervos que porventura encontre, fazendo sempre um julgamento justo, porque somos servidores públicos. Estamos aqui para servir a todos sem distinção”, disse Luiz Neto, após visita ao presidente do TJPA, Constantino Guerreiro, ao lado do desembargador Milton Nobre.
Ainda segundo Luiz Neto, ele irá se empenhar em dialogar e ponderar com o chefe do Pode Judiciário em busca de soluções para melhorar o exercício da advocacia no Pará. “Mas farei tudo isso de uma forma ponderada, e sempre com o apoio da instituição a qual eu represento, que é a OAB”, finalizou.
Vaga
O procedimento de substituição do integrante do Colegiado de Desembargadores pela Ordem iniciou após a declaração oficial da vacância. A Ordem procedeu a eleição definindo a lista sêxtupla dos advogados concorrentes ao cargo.
A lista foi encaminhada ao TJE, que a transformou em tríplice, em sessão realizada no dia 4 de fevereiro. No mesmo dia, a Presidência do Tribunal encaminhou a relação ao governador do Estado, Simão Jatene, que escolheu Luiz Neto como novo desembargador.
Quinto
De acordo com a legislação, um quinto dos membros dos tribunais do Brasil é composto por advogados e membros do Ministério Público. Para tanto, os candidatos precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira e reputação íntegra, além de notório saber jurídico. O Tribunal de Justiça do Pará é composto por 30 desembargadores, dos quais três são oriundos do Ministério Público e três são da OAB.

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