A CDE tem orçamento previsto de R$ 25,96 bilhões em 2015 e receita ordinária de R$ 2,75 bilhões.
Com isso, será necessária arrecadar mais R$ 23,21 bilhões, valor que, apesar de ainda preliminar, deverá ser pago por meio de cotas: caberá aos consumidores pagar a diferença e não ao Tesouro Nacional – como ocorreu em anos anteriores, quando o Governo arcou com parte dessa diferença.
Considerando o total de R$ 1,4 bilhão devolvidos na primeira parcela de recursos da CDE, já transferidos às distribuidoras para a cobertura de custos não repassados aos consumidores em 2013 e 2014, esse valor cairá para R$ 21,8 bilhões.
Com isso, será necessária arrecadar mais R$ 23,21 bilhões, valor que, apesar de ainda preliminar, deverá ser pago por meio de cotas: caberá aos consumidores pagar a diferença e não ao Tesouro Nacional – como ocorreu em anos anteriores, quando o Governo arcou com parte dessa diferença.
Considerando o total de R$ 1,4 bilhão devolvidos na primeira parcela de recursos da CDE, já transferidos às distribuidoras para a cobertura de custos não repassados aos consumidores em 2013 e 2014, esse valor cairá para R$ 21,8 bilhões.
O rateio da conta será feito pelos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado, que são quase todos. Apenas 1,7% dos consumidores atendidos pelos sistemas isolados, caso de algumas comunidades da Região Norte, por exemplo, estarão isentos do pagamento.
Os valores foram aprovados hoje pela diretoria da Aneel, após serem propostos pelo relator da matéria, Tiago de Barros Correia. Eles têm ainda caráter provisório, podendo ser alterados se for acatada alguma proposta durante as audiências públicas previstas para o período de 4 a 13 de fevereiro.
“Portanto, o valor das cotas da CDE será R$ 13,05 por megawatt-hora (MWh) no Norte e Nordeste e R$ 59,09 por megawatt-hora (MWh) nas demais regiões, com impactos tarifários de 3,89% e R$ 19,97%, respectivamente”, informou Correia. (Com Ag.Br)
“Portanto, o valor das cotas da CDE será R$ 13,05 por megawatt-hora (MWh) no Norte e Nordeste e R$ 59,09 por megawatt-hora (MWh) nas demais regiões, com impactos tarifários de 3,89% e R$ 19,97%, respectivamente”, informou Correia. (Com Ag.Br)

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