29 de janeiro de 2015

Vai doer! Dilma assina decreto que aumenta impostos sobre combustíveis.

Prepare o bolso, porque vai doer.
Dando sequência às medidas que, segundo ela, Aécio tomaria caso eleito presidente, Dilma tratou de assinar o decreto que aumenta ainda mais a carga tributária brasileira, a mais escorchante do Planeta. A partir deste domingo (1º), a tributação sobre a gasolina e o diesel será elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (29). A informação é da Secretaria da Receita Federal.
Segundo o Fisco, o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. 
A Petrobras confirmou, na semana passada, que vai repassar o valor desses impostos nas vendas de refinarias para as distribuidoras. Mas o aumento do preço nas bombas para o consumidor dependerá da decisão dos postos.
A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.
O aumento da tributação sobre os combustíveis nas refinarias faz parte do pacote do governo de elevação de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano – após forte deterioração em 2014 devido à fraca arrecadação, resultado do baixo nível de atividade e das desonerações e do aumento de gastos em ano eleitoral.
De acordo com a Receita Federal, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis.
De imediato, sobem o PIS e a Cofins, uma vez que a alta da Cide precisa de 90 dias para ser implementada. A Cide subirá somente em maio, quando as alíquotas do PIS e da Cofins serão reduzidas na mesma proporção.
"Daqui a três meses [quando começar a valer o aumento da Cide], temos intenção de reduzir o PIS e a Cofins", declarou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última semana. Questionado, na ocasião, sobre qual seria o impacto no preço dos produtos para o consumidor, o ministro informou que isso dependeria "da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras".

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