Leiam os dois textos a seguir. Digamos que sejam emblemáticos de uma certa forma de governar tornada comum neste reinado tucano no Pará. Ambos versam sobre o mesmo assunto - a audiência pública para discussão de obras no hospital Abelardo Santos, de Icoaraci, distrito de Belém - mas guardam enorme distância entre si. No primeiro texto, de autoria da Agência Pará, fica o leitor com a impressão de um processo tranquilo, democrático, esclarecedor. No texto seguinte, de autoria do deputado Carlos Bordalo, percebe-se que a improvisação e a desorganização imperam e decorrem da pouca importância que o governo de Simão Jatene dá à interação com a sociedade. Na visão tecnocrática - alguns neologistas a chamariam de "burrocrática" - de Jatene e sua turma, participação popular é uma etapa insignificante e desnecessária do processo. Afinal, pensam eles, o que os atores sociais poderiam ensinar aos "doutores tucanos"?. Leiam os textos com atenção e vejam como o governo Jatene segue perdido na contradição entre os fatos e as versões que precisa fabricar para continuar a fazer o que faz melhor: nada.
Da Agência Pará:Foi realizada na manhã desta segunda-feira (21), a primeira audiência pública sobre a reforma do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, que teve a participação de moradores do distrito e de representantes das Secretarias Estaduais de Saúde (Sespa) e de Obras Públicas (Seop).
Na reunião, foi apresentado o projeto técnico elaborado por servidores da Sespa, orçado em R$ 90 milhões, que prevê a construção de 350 novos leitos para o hospital. Ainda foi discutida a viabilidade técnica do projeto.
A Sespa afirma que a intenção é iniciar as obas em março, mas a data ainda não está confirmada. A previsão é de que as obras durem 18 meses.
Os órgãos competentes sobre as obras do hospital irão marcar ainda a data das próximas audiências.
Do Blog do Bordalo:
A SEOP -Secretaria de Obras do Governo do Estado do Pará ensaiou de forma equivocada a realização de consulta popular, através de Audiência Pública, etapa obrigatória e necessária quando se trata de grandes obras públicas, neste caso a reforma e ampliação do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci.
Equivocada pelas seguintes razões:
a primeira diz respeito à escolha da data e horário de realização ser numa segunda-feira às 9 horas, dia da semana e horário em que o empresário, a dona de casa e as organizações sociais estão com afazeres de início de semana, o que inviabiliza sobremaneira suas participações; a segunda, o local a ser designado para realização, o Centro Estratégico de Governo - CIG, completamente avesso e distante da população emergentemente usuária desse projeto, assim como dos servidores do hospital.
Não se pode subalternizar uma etapa tão importante e que diz respeito à democratização da gestão pública no que concerne a realização de obras que afetam diretamente a grande população de uma região.
A SEOP marcou a Audiência para o CIG e ao chegar no local fiquei sabendo por terceiros que teria sido transferida para o Auditório da SEOP. Solicitei que aguardassem minha chegada ao local para que iniciassem o evento e dirigi-me à SEOP. Mas o confuso evento que estava sendo coordenado por um "Consultor Jurídico" já estava em curso, sem mesa formada, e, mesmo tendo sido um deputado que chancelou os 42 milhões que serão utilizados no Abelardo Santos, nenhuma referência foi feita pelo tal "Assessor Jurídico".
Exceto pela presença do Adjunto da Seop, o que viu-se um evento esvaziado politicamente, sem a presença do Ministério Público, da Sespa, do Conselho Estadual de Saúde e também representantes do Conselho Municipal de Saúde.
Abertas as inscrições foram feitos questionamentos dos servidores do Hospital Abelardo Santos acerca de como ficaria a situação dos mesmos: se seriam aproveitados na rede estadual ou municipal, etc... Mas a Audiência Pública que teria, entre outras, a função de dar resposta a essas dúvidas, foi evasiva,porque o "Consultor Jurídico" não tinha respostas.
Sugeri a suspensão da Audiência diante de tantas constatações, e afirmei que: "... se não houver nova audiência, desta vez em Icoaraci, vou ingressar com representação ao Ministério Público..."
Pois, apesar do projeto ser tecnicamente bom, não foi informado o valor da obra; a origem dos recursos, sendo eu sabedor de a obra será realizada com parte dos recursos do Empréstimo do 366, ou seja, 42 milhões e que os demais recursos vêm do pacote aprovado pela Alepa - Assembleia Legislativa do Pará; os serviços de atendimento ao usuário que serão disponibilizados durante as obras, a situação dos servidores.
A SEOP -Secretaria de Obras do Governo do Estado do Pará ensaiou de forma equivocada a realização de consulta popular, através de Audiência Pública, etapa obrigatória e necessária quando se trata de grandes obras públicas, neste caso a reforma e ampliação do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci.
Equivocada pelas seguintes razões:
a primeira diz respeito à escolha da data e horário de realização ser numa segunda-feira às 9 horas, dia da semana e horário em que o empresário, a dona de casa e as organizações sociais estão com afazeres de início de semana, o que inviabiliza sobremaneira suas participações; a segunda, o local a ser designado para realização, o Centro Estratégico de Governo - CIG, completamente avesso e distante da população emergentemente usuária desse projeto, assim como dos servidores do hospital.
Não se pode subalternizar uma etapa tão importante e que diz respeito à democratização da gestão pública no que concerne a realização de obras que afetam diretamente a grande população de uma região.
A SEOP marcou a Audiência para o CIG e ao chegar no local fiquei sabendo por terceiros que teria sido transferida para o Auditório da SEOP. Solicitei que aguardassem minha chegada ao local para que iniciassem o evento e dirigi-me à SEOP. Mas o confuso evento que estava sendo coordenado por um "Consultor Jurídico" já estava em curso, sem mesa formada, e, mesmo tendo sido um deputado que chancelou os 42 milhões que serão utilizados no Abelardo Santos, nenhuma referência foi feita pelo tal "Assessor Jurídico".
Exceto pela presença do Adjunto da Seop, o que viu-se um evento esvaziado politicamente, sem a presença do Ministério Público, da Sespa, do Conselho Estadual de Saúde e também representantes do Conselho Municipal de Saúde.
Abertas as inscrições foram feitos questionamentos dos servidores do Hospital Abelardo Santos acerca de como ficaria a situação dos mesmos: se seriam aproveitados na rede estadual ou municipal, etc... Mas a Audiência Pública que teria, entre outras, a função de dar resposta a essas dúvidas, foi evasiva,porque o "Consultor Jurídico" não tinha respostas.
Sugeri a suspensão da Audiência diante de tantas constatações, e afirmei que: "... se não houver nova audiência, desta vez em Icoaraci, vou ingressar com representação ao Ministério Público..."
Pois, apesar do projeto ser tecnicamente bom, não foi informado o valor da obra; a origem dos recursos, sendo eu sabedor de a obra será realizada com parte dos recursos do Empréstimo do 366, ou seja, 42 milhões e que os demais recursos vêm do pacote aprovado pela Alepa - Assembleia Legislativa do Pará; os serviços de atendimento ao usuário que serão disponibilizados durante as obras, a situação dos servidores.
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