Dez defensores de direitos humanos sob proteção especial do Governo brasileiro contam suas histórias em uma publicação lançada no final de 2012 pelas Nações Unidas no Brasil em parceria com a Embaixada do Reino dos Países Baixos, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Delegação da União Europeia no Brasil e um deles atua em Rondon do Pará, na região do Carajás, sudeste do Pará.
A série de entrevistas, reunidas no documento “Dez faces da luta pelos direitos humanos”, apresenta denúncias na voz dos defensores de direitos humanos do País, as motivações de luta e os percalços inerentes à atuação de cada um.
As histórias desses homens e mulheres representam as experiências de todos os defensores incluídos e acompanhados pelo Programa Nacional e pelos Programas Estaduais de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. As atuações cobrem áreas distintas: direito à terra, à vida, à um tratamento adequado e não violento, ao meio ambiente, à manutenção de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e de pescadores.
A publicação é uma iniciativa inspirada na Declaração sobre Defensores dos Direitos Humanos, de 9 de dezembro de 1998, quando os países afirmaram a responsabilidade de todos no que diz respeito a promoção e a proteção dos direitos humanos.
Clique aqui para acessar a publicação.
Após a Declaração de 1998, o Brasil foi o primeiro e único país no mundo a contar com um Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, executado pelo governo desde 2004. Ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, reconhece a importância dos defensores para a efetivação dos direitos.
Em 2007, outro grande avanço aconteceu com a instituição da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Atualmente, está presente em oito estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará.
Entre outras, a publicação conta a história de Maria Joel Dias, conhecida como Joelma, que chegou ao Pará na década de 1980 em busca de melhores condições de vida e de terras para tirar o seu sustento e, como milhares de outros, encontrou uma situação completamente diferente da esperada. A partir das ações de seu marido, o sindicalista José Dutra da Costa (Dezinho), morto no ano 2000, ela passou a lutar para garantir terra e sustento para parte desses brasileiros que foram parar em Rondon do Pará, município com cerca de 45 mil habitantes no sudeste do estado.
Aos 49 anos, Joelma atua a favor dos trabalhadores rurais desde 2002, quando assumiu a presidência do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura do município, cargo antes ocupado pelo seu marido. De acordo com ela, sua luta é a continuidade do sonho de Dezinho. Joelma segue denunciando grilagens, exploração ilegal de madeira e lutando por melhores condições de vida. Atualmente, é coordenadora regional da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Pará.
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