8 de janeiro de 2013

História de ativista com atuação no Pará integra publicação da ONU sobre Direitos Humanos

Dez defensores de direitos humanos sob proteção especial do Governo brasileiro contam suas histórias em uma publicação lançada no final de 2012 pelas Nações Unidas no Brasil em parceria com a Embaixada do Reino dos Países Baixos, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Delegação da União Europeia no Brasil e um deles atua em Rondon do Pará, na região do Carajás, sudeste do Pará.
A série de entrevistas, reunidas no documento “Dez faces da luta pelos direitos humanos”, apresenta denúncias na voz dos defensores de direitos humanos do País, as motivações de luta e os percalços inerentes à atuação de cada um.
As histórias desses homens e mulheres representam as experiências de todos os defensores incluídos e acompanhados pelo Programa Nacional e pelos Programas Estaduais de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. As atuações cobrem áreas distintas: direito à terra, à vida, à um tratamento adequado e não violento, ao meio ambiente, à manutenção de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e de pescadores.
A publicação é uma iniciativa inspirada na Declaração sobre Defensores dos Direitos Humanos, de 9 de dezembro de 1998, quando os países afirmaram a responsabilidade de todos no que diz respeito a promoção e a proteção dos direitos humanos.
Clique aqui para acessar a publicação.
Após a Declaração de 1998, o Brasil foi o primeiro e único país no mundo a contar com um Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, executado pelo governo desde 2004. Ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, reconhece a importância dos defensores para a efetivação dos direitos.
Em 2007, outro grande avanço aconteceu com a instituição da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Atualmente, está presente em oito estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará.
Entre outras, a publicação conta a história de Maria Joel Dias, conhecida como Joelma, que chegou ao Pará na década de 1980 em busca de melhores condições de vida e de terras para tirar o seu sustento e, como milhares de outros, encontrou uma situação completamente diferente da esperada. A partir das ações de seu marido, o sindicalista José Dutra da Costa (Dezinho), morto no ano 2000, ela passou a lutar para garantir terra e sustento para parte desses brasileiros que foram parar em Rondon do Pará, município com cerca de 45 mil habitantes no sudeste do estado.
Aos 49 anos, Joelma atua a favor dos trabalhadores rurais desde 2002, quando assumiu a presidência do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura do município, cargo antes ocupado pelo seu marido. De acordo com ela, sua luta é a continuidade do sonho de Dezinho. Joelma segue denunciando grilagens, exploração ilegal de madeira e lutando por melhores condições de vida. Atualmente, é coordenadora regional da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Pará.

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