O requerimento de urgência para que o Congresso analise os vetos parciais da presidente Dilma Rousseff à nova distribuição dos royalties do petróleo foi votado e aprovado hoje (12), no Senado, por 61 votos a 7. Esses vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei 12.734/12 serão pautados para a próxima sessão do Congresso, na semana que vem. A urgência já havia sida aprovada pela Câmara por 348 votos a 84 e 1 abstenção.
Segundo o deputado federal Claudio Puty (PT-PA) o clima das discussões para analisar requerimento de urgência para votação da derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo foi "tenso e marcado por bate-boca" entre senadores e deputados reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional,
Com o requerimento de urgência aprovado, o veto parcial de Dilma à nova distribuição dos royalties passa à frente na fila dos mais de 3 mil vetos que esperam para ser analisados pelo Congresso.
vejo a possibilidade da presidenta dilma a primeira derrubada de veto de seu governo pelo congresso.
ResponderExcluirpenso que o interesse público deva prevalecer em detrimento de eventuais contratos já firmados na área de exploração do petróleo.
a melhor distribuição dos royaltes do petróleo, como proposto no projeto original, atende ao interesse de toda a nação.
o petróleo é um mineral finito, portanto, a aplicação dos recursos provenientes de sua exploração deverá atender a todos os estados, dentro de uma política de melhor distribuição de renda e combate aos desequilíbrios regionais.
como diz o ditado. o petróleo é nosso.
e não somente dos estados produtores.