Denúncias marcam reta final da campanha eleitoral na OAB-GO

A Polícia Federal vai apurar denúncia de compra de votos na eleição da OAB-GO encaminhada pela Comissão Eleitoral nesta quarta-feira (21). Segundo a Comissão, a denúncia foi feita pela Chapa 1 (OAB Forte e Respeitada), representada pelo atual presidente Henrique Tibúrcio, contra a Chapa 2 (Renovação com Atitude), cujo candidato é Leon Deniz.

Uma integrante da Chapa 2 teria abordado jovens advogados, na segunda-feira (19), por meio de mensagens pelo Facebook, convidando-os a serem fiscais da eleição que ocorre dia 23 de novembro, em troca de remuneração. Além de ser proibido oferecer pagamento para os fiscais, a lista de voluntários foi fechada na última sexta-feira (16).

A denúncia não deverá interferir na eleição marcada para amanhã (23), das 9 às 17h. O pleito da seccional irá eleger, para o triênio 2013/2015, os conselheiros seccionais, os conselheiros federais por Goiás e seus respectivos suplentes, as diretorias da OAB-GO, da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) e das subseções goianas.

A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar o fato de a Comissão Eleitoral da OAB-Goiás ter encaminhado à chapa Renovação com Atitude uma lista com dados falsos dos advogados inscritos, prejudicando o direito da chapa de oposição em divulgar suas propostas aos advogados goianos, com indícios de crime de falsidade ideológica.
A Seccional agora deve indicar o responsável pela listagem incorreta e disponibilizar à Polícia Federal o banco de dados utilizado. O inquérito (IPL Nº 0999/2012-4 -SR/DPF/GO) cita nominalmente o atual presidente da OAB-Goiás, Henrique Tibúrcio, e o presidente da Comissão Eleitoral, Elimar José de Barros Fleury, “em face de ato delituoso praticado”.
É atribuição da Comissão Eleitoral requisitar da Diretoria da OAB a listagem atualizada com o nome e o endereço postal dos advogados e fornecê-la aos candidatos, conforme estabelece o Provimento do CFOAB n.º 146, de 12 de dezembro de 2011. Essa regulamentação dispõe sobre os procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos nas eleições dos Conselheiros e da Diretoria do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil e da Diretoria das Caixas de Assistência dos Advogados.
A irregularidade foi constatada ao analisar divergências de informações, como telefone e endereço, entre o banco de dados que a Seccional ofereceu à chapa oposicionista e os que constam no Cadastro Nacional de Advogados do Conselho Federal da OAB. Dos pouco mais de 22 mil inscritos, foi feita uma conferência com 100 nomes escolhidos aleatoriamente, dos quais 67 divergiam do cadastro nacional. Um exemplo dessa discrepância é o cadastro da advogada Ana Carolina de Oliveira e Silva Mendanha. Segundo as informações fornecidas pela OAB-GO à Renovação com Atitude, seu escritório está localizado na Rua Hermann Komma, na Cidade Jardim, em Goiânia. Já no Cadastro Nacional, o endereço é outro, na Rua João de Abreu, Setor Oeste. Por meio de contato telefônico constatou-se que o endereço correto é o constante no banco de dados do Conselho Federal.

A Chapa Renovação com Atitude divulgou nota na qual repudia as acusações, definidas como factóides e critica a própria Comissão Eleitoral

A Chapa Renovação com Atitude repudia publicamente as notícias falaciosas que a Comissão Eleitoral - indicada pela Chapa OAB Forte - faz acerca de suposta compra de voto. No dia 19 de novembro, atendendo pedido da chapa OAB Forte, o presidente da Comissão Eleitoral, junto com os advogados da Chapa Renovação com Atitude, ligou para uma advogada militante da oposição simulando ser suposto "advogado interessado em fiscalizar as eleições por dinheiro". A conversa, presenciada pelo jurídico da oposição, da situação e da Comissão Eleitoral, foi normal, e hora nenhuma foi cogitada a oferta financeira, mesmo tendo sido empregado meio ardil pelo presidente da Comissão Eleitoral.
Tais denúncias são apenas factóides criados por pessoas que estão apenas interessadas em manter a OAB-GO no domínio de um pequeno grupo político que há décadas domina a entidade. Lamentável, manifestamos nossa inteira desconfiança dos atos da Comissão Eleitoral.
O que há de concreto são os autos do Inquérito Policial Federal nº 999/2012, onde a Comissão Eleitoral entregou para a chapa Renovação com Atitude dados inverídicos de endereços de advogados, impedindo que a oposição tenha o direito de se opor, e apresente suas propostas aos mesmos. Isso constitui em tese o crime de falsidade ideológica.Contra nós não há nenhum procedimento criminal. Ou seja, é falácia. 
Os indiciados são outros, e não do nosso grupo. Na Renovação com Atitude ninguém nunca foi preso, e todos temos ficha-limpa, e fazemos uma campanha calcada na ética e moralidade.
Coordenação da Chapa 2, Renovação com Atitude.