Condel da Sudam faz reunião em Belém. Isenção fiscal e produção de energia na pauta.

Acontece nesta segunda-feira (5), a 12ª  reunião do Conselho Deliberativo (Condel), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Presidida pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, a reunião deve aprovar a utilização de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), para pesquisa, em demanda ampla, a volta da isenção total nos incentivos fiscais e a possibilidade de empresas financiarem pelo FDA, energia para consumo próprio do empreendimento são algumas das alterações que serão votadas. No encontro serão discutidas matérias relativas ao Fundo Constitucional do Norte (FNO) e será apresentado o Projeto Norte Competitivo, pela empresa Macrologística.O MIN quer que a partir de 2013, os recursos de C&T, equivalente a 2% do orçamento da Sudam, passem a ser captados diretamente pelas instituições junto à Sudam, inclusive em convênio com os Estados. Segundo a nota aprovada pelo Comitê Técnico do Condel, "para otimizar a sua aplicação, a totalidade dos recursos passará a ser destinada à chamada demanda ampla. Isso significa que as instituições de pesquisa e os Estados poderão captá-los de acordo com suas necessidades."
A isenção total de Imposto de Renda também pode ser incluída novamente entre os incentivos fiscais da Sudam. Os incentivos poderão ser concedidos exclusivamente para fabricantes de produtos voltados para o Programa de Inclusão Digital (CGPID), do governo federal. A proposição abre, inclusive, a possibilidade de que empresas que já estejam em usufruto do benefício da redução de 75% do Imposto de Renda, apresentem requerimento solicitando o enquadramento e a concessão de novo prazo de fruição do benefício fiscal.
A partir de 2013, se for aprovada a medida, as empresas poderão financiar pelo FDA, energia para consumo próprio do empreendimento, sendo permitida a venda do excedente de até 50% da capacidade instalada. Entre as atividades consideradas prioritárias para a região, também será incluído, no Turismo, o financiamento de hotéis. A reunião do Condel acontecerá às 15 horas, no auditório da Sudam, em Belém.
Além da reunião do Condel, o ministro Fernando Bezerra Coelho, inaugura o Centro e o portal de Monitoramento hidroclimatológico da Amazônia, coordenado pela Sudam. O Centro, uma parceria entre a Sudam e a UFPA, é responsável pela análise e prevenção de desastres ocasionados por secas e enchentes, nos municípios da área das bacias Araguaia-Tocantins, Xingu e Tapajós, no sudeste e oeste do Pará.

mas, nem tudo serão flores na reunião. Fernando Bezerra deverá ser cobrado sobre o compromisso assumido pelo governo federal, na 10ª reunião do Condel, no início do ano, segundo o qual projetos no setor energético seriam financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em condições similares aos financiamentos da União. Até agora, quem foi atrás desses recursos não ficou nada satisfeito. A ideia era liberar o orçamento da Sudam, formado basicamente pelo FDA, para o fortalecimento das pequenas e médias empresas, segmento que gera mais empregos e renda no Brasil.