OAB propõe medidas para evitar retirada de antenas de telefonia em Goiânia e impedir caos

Algumas das torres de transmissão de sinais de telecomunicações em Goiânia não possuem a licença ambiental exigida para poder operar. Por conta disso, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma)  resolveu desativar 130 destas antenas, a partir da próxima segunda-feira (30), ameaçando transformar a telefonia, já precária, em um verdadeiro caos.   

Por conta disso a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) resolveu discutir medidas que reduzam ou eliminem possíveis prejuízos à população.

O presidente da seccional, Henrique Tibúrcio se reuniu, na manhã desta quinta-feira (26), com o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor (CDC) da OAB, Marcos Assunção. “O ideal é que a prefeitura facilite a instalação das antenas e as empresas se comprometam a oferecer serviços de qualidade”, comenta Henrique Tibúrcio.

Segundo o presidente da CDC, a troca das torres irregulares por outras que funcionem bem e ofereçam serviços de qualidade é uma das ideias para solucionar o problema e não prejudicar o consumidor. “Assim, as antenas só seriam desativadas quando outras, regulares, fossem instaladas”, explica. "Vamos cobrar da prefeitura que haja redução do prazo de liberação para as empresas instalarem novas antenas, mas elas (empresas de telefonia) têm de se comprometer a investir. Quem tem de ser beneficiado é o consumidor", afirma Assunção.

Para o presidente da Ordem, Henrique Tibúrcio, os consumidores seriam os maiores prejudicados com a total suspensão dos serviços das torres. “Nós recebemos muitas reclamções de consumidores nos últimos dias. A população está preocupada com a suspensão”, afirma.

Conforme foi discutido na reunião, a OAB acredita que punições e multas aplicadas não assustam mais as empresas. "As penalidades estão sendo aplicadas, mas o consumidor continua sendo lesado. Precisamos quebrar esse círculo vicioso, de punições seguidas de medidas paliativas e novas punições”, diz o presidente da OAB. “Interrupção e multa não resolve. Penaliza a empresa, mas não favorece o consumidor”, acrescenta Marcos Assunção.

Dando continuidade à discussão para encontrar a melhor forma de resolver o problema e para que todas as partes envolvidas possam se manifestar e apresentar ideias, a OAB convidará a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representantes das empresas de telefonia móvel e da prefeitura de Goiânia para uma reunião.
A ideia é propor melhorias na qualidade do serviço prestado. A previsão é que o encontro seja realizado já na próxima semana. "A medida da Amma é pertinente, mas o consumidor seria mais uma vez o maior penalizado. Estamos convidado as partes para discutir soluções efetivas, que passam pela instalação de mais antenas em Goiânia e ressarcimento ao usuário de celular pelos danos causados por serviço de má qualidade", conclui Assunção.