MPF do Pará pede "anulação" de licença para Belo Monte. É a litigância à serviço do "ecologismo juramentado e praticante".

O "ecologismo juramentado e praticante" que assola certos membros do Ministério Público Federal (MPF), no Pará, não parece ter mesmo paradeiro. Isto é ainda mais sentido quando o assunto é a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Alguns procuradores resolveram lutar contra este projeto. Mas, de fato, engendram a luta contra o desenvolvimento do meu Estado. Impedem que este Pará continental possa utilizar o gigantismo de seus rios e florestas a favor do seu crescimento econômico.

Vejam bem. Contra todas as evidências, o MPF do Pará decidiu, pautado por ONGs barulhentas e, quase todas, estrangeiras, ser contra Belo Monte e vem de propor ação cautelar pedindo a anulação da licença de instalação da usina.

De quais evidências falo?

Cito algumas.

A matriz elétrica brasileira, baseada em hidrelétricas, é uma das mais limpas e "ecologicamente sustentáveis" de todo o planeta (com isso concordam até mesmo os "eco-doidos"!).

O sistema de construção de Belo Monte (tipo "fio d'água") é um dos menos danosos ao meio ambiente, reduzindo drasticamente a área de floresta inundada.

95% da energia a ser produzida por Belo Monte será destinada a abastecer usuários residenciais, para evitar que paraenses, tocantinenses e maranhenses vivam mais um apagão, como nos tempos do tucanato. Incidentalmente, a energia de Belo Monte servirá para garantir o funcionamento dos Ipads e Iphones dos procuradores federais que "conhecem" a Amazônia morando em Nazaré e Batista Campos, no centro de Belém.

Além disso, apenas de "royalties" municípios como Altamira, por exemplo, partilharão cerca de R$ 30 milhões por mês e outro tanto será destinado ao Pará. Somente o Estado do Pará arrecadará com Belo Monte quase R$ 1 bilhão por ano, mais do que Jatene espera arrecadar com sua "taxa da mineração". 

Pergunto a vocês: É aceitável jogarmos pela janela esta oportunidade de crescimento para satisfazer a vontade do WWF e do Greenpeace, que o MPF do Pará parece patrocinar com tanta desenvoltura?

Talvez por um desvio ideológico, talvez para parecer "descolado" e "antenado" à modernidade, o MPF pediu à Justiça a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte. Segundo procuradores da República, as condicionantes (ações obrigatórias de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto) não estão sendo cumpridas. Informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da prefeitura de Altamira e de "lideranças locais"  dizem que iniciativas obrigatórias estariam há um ano sem sair do papel.

“Houve violação de condicionantes. Essas condicionantes evitariam o dano ambiental em sentido amplo. Seu descumprimento, portanto, deve ter como sanção a suspensão ou o cancelamento da licença ambiental”, pede o MPF à Justiça.
A ação cautelar contra a Norte Energia, concessionária da obra, e contra o Ibama, foi ajuizada na Justiça Federal, em Belém, nesta segunda-feira (23). Para o MPF, além do descumprimento das condicionantes, estas são insuficientes e mal fiscalizadas pelo Ibama.
“As condicionantes estabelecidas na licença prévia não foram cumpridas, sendo postergadas e incorporadas na licença parcial de instalação e, posteriormente, na licença de instalação, fase na qual continuam sendo tratadas pelo empreendedor como mero requisito formal” diz o texto da ação assinada pelos procuradores da República Felício Pontes Jr., Ubiratan Cazetta, Meliza Barbosa e Thaís Santi.

Acredito que os eminentes procuradores cuidam estar ofertando "carinho" ao Pará quando propõem uma ação desta natureza. 

Mas, Deus nos livre desses carinhos!

Todos sabemos o destino de tais ações. Serão negados os pedidos e a obra, ainda bem, prosseguirá.

Ocorre que a cada interpelação inócua do MPF contra Belo Monte mais cara e demorada fica a obra e, como tem financiamento público no negócio, mais tempo levará o Erário a receber o recurso emprestado. 

Assim, o MPF, à guisa de defender o patrimônio público, faz justamente o contrário!

Por fim, pergunto-me: Considerando os salários de procuradores e servidores, bem como os equipamentos e insumos colocados à disposição do órgão, quanto custa uma hora de trabalho efetivo de um Procurador da República? Vale a pena gastar este montante, por menor que seja, para atravancar o progresso do Pará?