Corregedoria do MP de Goiás abre investigação contra Demóstenes

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás instaurou nesta sexta-feira (13) processo disciplinar contra o ex-senador Demóstenes Torres. De acordo com nota publicada no site do órgão, será investigada eventual infringência do procurador em seu dever funcional, decorrente dos fatos apresentados pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que investigou um esquema de corrupção supostamente articulado pelo empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Em nota, o MP informa, ainda, que o procedimento tem caráter sigiloso e prevê "a coleta criteriosa de elementos seguros para a investigação". Para tanto, foram, de início, solicitados documentos ao Senado e à Procuradoria-Geral da República.
Na manhã desta sexta-feira, a assessoria de comunicação do Ministério Público goiano divulgou ainda nota com esclarecimentos sobre a possibilidade do ex-senador, que reassumiu o cargo de procurador de Justiça ontem, ter o direito a receber três licenças-prêmio, em um total de R$ 200 mil, mais o salário pela função de cerca de R$ 24 mil. A possibilidade foi levantada em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição de hoje.
Segundo a nota, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos do Ministério Público de Goiás é quem analisará eventual requerimento de Demóstenes em relação ao benefício e não o irmão do ex-senador, Benedito Torres, que ocupa o cargo de procurador-geral de Justiça do MP-GO. Segundo o MP, o vínculo familiar de Benedito e Demóstenes impede que o procurador geral delibere sobre qualquer pedido apresentado por Demóstenes. "O procurador-geral de Justiça (PGJ), Benedito Torres Neto, é impedido legalmente de analisar qualquer formulação apresentada pelo procurador Demóstenes Torres, de quem é irmão", sublinha a nota.
O comunicado esclarece que Demóstenes Torres ainda não requereu nenhuma licença-prêmio e que o dossiê funcional do período em que ele esteve no Senado - desde 1999 - ainda não foi enviado ao MP. "De modo ser impossível, sequer, saber a quantas licenças ele teria direito, ou o valor delas, caso viesse a requerer", diz. O MP ainda informa que as licenças-prêmio são direitos obtidos a cada cinco anos de trabalho ininterruptos, cada uma por três meses.