De um lado, boa parte dos 30 mil professores da rede estadual de ensino. Do outro, o governo do Estado. No meio, sem nenhum poder de decisão, mas sofrendo as consequências desse impasse, os mais de 600 mil alunos do ensino médio. Muitos em período de preparação para o vestibular. É o caso de Adriele Souza, de 17 anos, aluna do 3° ano do Colégio Estadual Porfírio Sousa França. Desde 6 de fevereiro, início da greve, ela só tem aula com três professores temporários que não aderiram à paralisação. Os concursados, que ministram oito disciplinas, cruzaram os braços.
Adriele não é contra greve. “Os professores estão certos em lutar por seus direitos e, se fosse professora, faria o mesmo.” Ela reclama da divisão da categoria. “Se é para fazer greve, que todo mundo faça, porque essa situação prejudica os alunos.” A turma dela vai prestar vestibular no fim do ano e no período que seria destinado a intensificar os estudos, provavelmente os professores vão estar repondo as aulas perdidas com a greve. “A greve vai acabar prejudicando os alunos no vestibular.”Para evitar que alunos do terceiro ano sejam as maiores vítimas do movimento grevista, professores que dão aula no período noturno do Colégio Estadual José Carlos de Almeida decidiram não aderir à greve. As quatro turmas da escola são as únicas de ensino médio serial na região central da cidade e atendem principalmente a pessoas que trabalham no setor. Segundo a secretária do colégio, que não quis ser identificada na reportagem, se os professores param agora os alunos não retornam após o fim da greve. “E corre-se o risco do turno da noite do colégio fechar.”
Lara Nayan Alves Santos, de 15 anos, cursa o 1° ano do ensino médio no Colégio Estadual Waldemar Mundim, no Conjunto Itatiaia. Ela sempre estudou em escola particular e se transferiu para a rede pública este ano. “Esse é o meu primeiro ano na escola estadual e estou achando muito difícil”, conta. Lara não entende a lógica dos professores em greve. “Trabalhando ou não, eles recebem e, parados, estão prejudicando os alunos.” Ela acredita que a paralisação prejudica um eventual acordo com o governo. “Se trabalhando eles não ganharam, imagine sem trabalhar.” A estudante tem aproveitado o tempo livre para estudar em casa porque teme que os professores não consigam repor todo o conteúdo perdido nos dias parados. “E isso pode me prejudicar no futuro”, diz.
A mãe da Lara, Sebastiana Alves da Silva, considera a greve uma falta de respeito com os alunos, mas não culpa os professores pela situação. Na avaliação da mãe da aluna, o governo é o responsável. “Os professores precisam ser bem pagos porque são eles que ficam com nossos filhos a maior parte do tempo.” Sebastiana participou de uma reunião que os professores fizeram com pais e alunos antes de iniciar a greve para explicar os motivos da paralisação. A partir dessa explicação, ela concluiu que o governo tem sido injusto com a categoria. “Eles não podem ter o salário reduzido.” Na opinião da mãe, o governo deveria ceder às reivindicações dos professores.
Essa também é a opinião da telefonista Valdirene da Silva Souza. “Deram um benefício aos professores e tiraram outro.” Valdirene é mãe de Tais da Silva, de 13 anos, que estuda no Colégio Militar, e de Guilherme da Silva Reis, que cursa o 1° ano no Colégio Estadual Jardim Tiradentes. O colégio de Tais não aderiu à paralisação, o de Guilherme retornou as aulas na semana passada, mas não completamente. “A greve atrapalha até na busca do primeiro emprego”, conta a mãe.
Guilherme passa o tempo livre vendo televisão e no computador, o que preocupa Valdirene. “É uma perda de tempo enorme.” O estudante conta que os professores que retornaram às salas de aula estão correndo com o conteúdo para colocar a matéria em dia. “Assim fica mais difícil aprender”, diz. Mas mesmo admitindo os prejuízos com a greve, o aluno apoia os professores. “Eles têm razão porque não se pode cortar os benefícios. O governo precisa ceder.”
Mas nem todos os alunos da rede estadual são tão compreensivos com os grevistas. Beatriz Moura, aluna do 1° ano do Colégio Estadual José Rodrigues Naves, defende que os professores retomem a atividade e, simultaneamente, deem continuidade às negociações com o governo. “A greve está prejudicando muito os alunos.” Ela conta que parte dos professores parou e outra continua dando aula normalmente. “A gente tem duas, três aulas por dia e vai para casa.”
Estudante do 1° ano do Colégio Waldemar Mundim, Yasmin Costa, de 15 anos, não tem aula desde o início da greve, há 48 dias, e acha que a paralisação já foi longe demais. “Já está prejudicando os alunos, que não aprenderam nada este ano.” Ela teme que, se o movimento se estender por mais tempo, os alunos acabem por perder o ano. Yasmin considera legítima a reivindicação dos professores e culpa o governador Marconi Perillo pelo impasse. “O governador precisa perceber que os professores reivindicam um direito deles.”
A Procuradoria-Geral do Estado determinou que a reposição de aula por parte dos professores que aderiram à greve ocorra no mês de julho e não aos sábados. Essa também é a decisão do Conselho Estadual de Educação e do Ministério Público. Os dois órgãos têm assento na comissão criada pelo governador no dia 6 de março para tratar da greve dos professores. A comissão é coordenada pelo secretário de Educação, Thiago Peixoto, e tem também a participação da Secretaria de Gestão e
Adriele não é contra greve. “Os professores estão certos em lutar por seus direitos e, se fosse professora, faria o mesmo.” Ela reclama da divisão da categoria. “Se é para fazer greve, que todo mundo faça, porque essa situação prejudica os alunos.” A turma dela vai prestar vestibular no fim do ano e no período que seria destinado a intensificar os estudos, provavelmente os professores vão estar repondo as aulas perdidas com a greve. “A greve vai acabar prejudicando os alunos no vestibular.”Para evitar que alunos do terceiro ano sejam as maiores vítimas do movimento grevista, professores que dão aula no período noturno do Colégio Estadual José Carlos de Almeida decidiram não aderir à greve. As quatro turmas da escola são as únicas de ensino médio serial na região central da cidade e atendem principalmente a pessoas que trabalham no setor. Segundo a secretária do colégio, que não quis ser identificada na reportagem, se os professores param agora os alunos não retornam após o fim da greve. “E corre-se o risco do turno da noite do colégio fechar.”
Lara Nayan Alves Santos, de 15 anos, cursa o 1° ano do ensino médio no Colégio Estadual Waldemar Mundim, no Conjunto Itatiaia. Ela sempre estudou em escola particular e se transferiu para a rede pública este ano. “Esse é o meu primeiro ano na escola estadual e estou achando muito difícil”, conta. Lara não entende a lógica dos professores em greve. “Trabalhando ou não, eles recebem e, parados, estão prejudicando os alunos.” Ela acredita que a paralisação prejudica um eventual acordo com o governo. “Se trabalhando eles não ganharam, imagine sem trabalhar.” A estudante tem aproveitado o tempo livre para estudar em casa porque teme que os professores não consigam repor todo o conteúdo perdido nos dias parados. “E isso pode me prejudicar no futuro”, diz.
A mãe da Lara, Sebastiana Alves da Silva, considera a greve uma falta de respeito com os alunos, mas não culpa os professores pela situação. Na avaliação da mãe da aluna, o governo é o responsável. “Os professores precisam ser bem pagos porque são eles que ficam com nossos filhos a maior parte do tempo.” Sebastiana participou de uma reunião que os professores fizeram com pais e alunos antes de iniciar a greve para explicar os motivos da paralisação. A partir dessa explicação, ela concluiu que o governo tem sido injusto com a categoria. “Eles não podem ter o salário reduzido.” Na opinião da mãe, o governo deveria ceder às reivindicações dos professores.
Essa também é a opinião da telefonista Valdirene da Silva Souza. “Deram um benefício aos professores e tiraram outro.” Valdirene é mãe de Tais da Silva, de 13 anos, que estuda no Colégio Militar, e de Guilherme da Silva Reis, que cursa o 1° ano no Colégio Estadual Jardim Tiradentes. O colégio de Tais não aderiu à paralisação, o de Guilherme retornou as aulas na semana passada, mas não completamente. “A greve atrapalha até na busca do primeiro emprego”, conta a mãe.
Guilherme passa o tempo livre vendo televisão e no computador, o que preocupa Valdirene. “É uma perda de tempo enorme.” O estudante conta que os professores que retornaram às salas de aula estão correndo com o conteúdo para colocar a matéria em dia. “Assim fica mais difícil aprender”, diz. Mas mesmo admitindo os prejuízos com a greve, o aluno apoia os professores. “Eles têm razão porque não se pode cortar os benefícios. O governo precisa ceder.”
Mas nem todos os alunos da rede estadual são tão compreensivos com os grevistas. Beatriz Moura, aluna do 1° ano do Colégio Estadual José Rodrigues Naves, defende que os professores retomem a atividade e, simultaneamente, deem continuidade às negociações com o governo. “A greve está prejudicando muito os alunos.” Ela conta que parte dos professores parou e outra continua dando aula normalmente. “A gente tem duas, três aulas por dia e vai para casa.”
Estudante do 1° ano do Colégio Waldemar Mundim, Yasmin Costa, de 15 anos, não tem aula desde o início da greve, há 48 dias, e acha que a paralisação já foi longe demais. “Já está prejudicando os alunos, que não aprenderam nada este ano.” Ela teme que, se o movimento se estender por mais tempo, os alunos acabem por perder o ano. Yasmin considera legítima a reivindicação dos professores e culpa o governador Marconi Perillo pelo impasse. “O governador precisa perceber que os professores reivindicam um direito deles.”
A Procuradoria-Geral do Estado determinou que a reposição de aula por parte dos professores que aderiram à greve ocorra no mês de julho e não aos sábados. Essa também é a decisão do Conselho Estadual de Educação e do Ministério Público. Os dois órgãos têm assento na comissão criada pelo governador no dia 6 de março para tratar da greve dos professores. A comissão é coordenada pelo secretário de Educação, Thiago Peixoto, e tem também a participação da Secretaria de Gestão e
Planejamento e do Sintego.
A greve, que alcança os 48 dias, chegou a um impasse: de um lado o governo diz que tem uma nova proposta, mas que só vai apresentá-la se os professores retornarem à sala de aula; do outro, a categoria se nega a voltar antes de ter garantida a aplicação do antigo Plano de Cargos e Salários (PCS), de 2001. Os professores protestam contra o novo Plano de Cargos e Salários que, entre outras medidas, incorporou a gratificação por titularidade ao piso salarial.
De acordo com o antigo PCS, os professores recebem uma gratificação que vai de 5% a 50% por cursos de qualificação que concluem, sendo que o doutorado implica um aumento de 50% no salário, o mestrado 40% e a gratificação pelos demais cursos varia de 5% a 30%. Cursos de 1.080 horas correspondem a um aumento de 30% no vencimento do professor. O governo incorporou 30% da gratificação por titularidade ao salário e passou de 50% para 20% a titularidade do professor com doutorado e de 40% para 10% a do mestrado. “Estamos em greve porque queremos o retorno do PCS de 2001”, afirma a presidente do Sintego, Iêda Leal.
Iêda explica o prejuízo dos professores a partir da nova legislação. Um professor que recebe R$ 1.460, com o aumento e a titularidade, passaria a ganhar R$ 2.860. Mas com a incorporação da titularidade ao vencimento, o salário caiu para R$ 2.016. Em Goiás, apenas os professores com ensino médio recebem R$ 1.460,00 por 40 horas. Aqueles com licenciatura têm vencimento-base de R$ 2.016,03. Os que têm especialização, R$ 2.273,07. Estes valores não incluem gratificações e promoções.
A situação entre governo e professores tem constrangido os deputados da base governista. É na Assembleia Legislativa que a categoria se reúne para cobrar uma solução para o impasse. Na quarta-feira, 21, os secretários Thiago Peixoto, da Educação, e Giuseppe Vecci, do Planejamento, se reuniram com os deputados da base governista para discutir a situação. O líder do governo na Assembleia, deputado Helder Valin (PSDB), saiu da reunião com o seguinte discurso: “O impasse é financeiro, não político”.
Segundo Valin, o governo não tem limite orçamentário para pagar o aumento do piso salarial, que passou de R$ 1.395 para R$ 1.460 em janeiro, e a gratificação por titularidade que os professores reivindicam. O presidente da Casa, deputado Jardel Sebba (PSDB), afirma que o pagamento representaria um aumento de mais R$ 500 milhões na folha de pagamento da Educação e implicaria desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O reajuste no piso salarial teve um impacto de R$ 270 milhões na folha de pagamento da pasta e, caso seja paga a titularidade prevista no antigo PCS, o aumento pode chegar a R$ 900 milhões, afirma Jardel Sebba. “Não adianta o governo ceder agora e não pagar depois”, justifica. Segundo ele, o governo vai dar o reajuste que cabe em seu orçamento. “Temos que agir com responsabilidade.” O argumento não convence a categoria, afirma Iêda Leal.
Helder Valin afirma que o governo teria uma nova proposta para o sindicato da categoria, mas segundo o deputado, só vai apresentar quando os professores voltarem à sala de aula. A presidente do sindicato diz que não “joga com suposições”. “Estamos aguardando a apresentação dessa nova proposta para discutirmos em assembleia com os professores.” Mas ela adianta que o PCS dos professores precisa ser respeitado. A categoria se reúne na próxima terça-feira para definir os rumos da greve.
A manutenção das conquistas dos professores em relação ao Plano de Cargos e Salários é o foco da paralisação, mas não é único ponto de discórdia entre professores e governo. O método de avaliação meritocrática dos professores também não é aceito pela categoria. “Somos contra avaliar o professor por meio do rendimento do aluno. É preciso considerar o todo, o abandono das escolas, as dificuldades dos alunos, tudo”, afirma Ieda Leal. A proposta de Thiago Peixoto tem o apoio do deputado Jardel Sebba. “A gratificação dos professores precisa ser ajustada de acordo com o desempenho do aluno medido pelo Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.”
A implantação da meritocracia na Educação gerou uma indisposição muito grande dos professores em relação ao secretário Thiago Peixoto. A categoria pede inclusive a saída dele da pasta. “Ele não conhece a área e não tem sensibilidade para lidar com as questões que envolvem a educação”, acusa a presidente do Sintego. A saída de Thiago Peixoto da pasta não deve acontecer, segundo o deputado Helder Valin. “Que eu saiba o secretário não foi nomeado pelos professores”, ironiza.
A princípio, nenhum dos dois lados dá mostras de que vai ceder. Todavia, o governo tem mais cartas na manga para pressionar os professores. Primeiro cortou o ponto dos grevistas, medida tomada depois que o Tribunal de Justiça de Goiás determinou a suspensão da paralisação. A redução no salário fez alguns professores voltarem às salas de aula e a adesão à greve, nos cálculos do Sintego, caiu para 60% a 70%. Mais recentemente, conta Iêda Leal, alguns professores foram chamados a responder processo administrativo por adesão à greve. “Essa perseguição tem causado prejuízos ao movimento”, admite a sindicalista. Ela atribui a estratégia ao secretário de Educação.
A crise na Educação é um prato cheio para a oposição em ano de eleição municipal. As críticas a uma eventual intransigência do governo já atingem o governador Marconi Perillo e podem contaminar seus candidatos na capital e no interior. Na Assembleia, parlamentares de oposição fazem coro com os professores. Mauro Rubem, deputado do PT e que tem sua base no movimento sindical, alerta para risco de queda na qualidade do ensino caso o PCS seja alterado. “O professor vai deixar de investir na especialização, porque não será valorizado por isso.” Ele lembra que há dez anos 90% dos professores não tinham diploma de ensino superior, situação que se inverteu na última década.
Mauro Rubem direciona suas críticas a Thiago Peixoto. Segundo o petista, o secretário não conhece a Educação. “O projeto da meritocracia parte do pressuposto que os professores não dão aula.” A proposta de premiar um docente de um grupo de cinco é, na opinião do deputado, inadequada, uma vez que cria uma competição danosa nas escolas inclusive entre os alunos. “Um pai uma vez me perguntou se poderia mudar o filho para a sala do professor que foi premiado”, conta. Mauro Rubem afirma que, com a meritocracia, Thiago Peixoto pretende aparelhar a Secretaria de Educação, sem, porém, mostrar evidências.
Em relação à alteração no PCS, Mauro Rubem analisa que o secretário pretende financiar seu projeto com benefícios que os professores já haviam conquistado em 20 anos de luta. Ele cobra do secretário os dados que justifiquem o não pagamento da titularidade. “O secretário precisa apresentar o que arrecada e onde está aplicando.” Na opinião do petista, Thiago Peixoto não tem condições de ser o interlocutor do Estado na negociação da greve. “Ele perdeu a confiança dos professores, traiu as pessoas e não tem ambiente para negociar.”
Thiago Peixoto já anunciou que o atual PCS da Educação será mantido, mas pode ser melhorado. Ele nega que o governo tenha uma nova proposta para a categoria que inclua mudanças no plano, como fora divulgado pelo líder do governo na Assembleia, deputado Helder Valin. O secretário informou que a situação permanece como estava há três semanas, quando a comissão constituída pelo governador se reuniu com o sindicato e apresentou uma proposta de gratificação que inclui a titularidade, o desempenho e avaliação do professor. Essa gratificação de 10% que pode, na avaliação do secretário, melhorar o PCS já foi aprovado na Assembleia.
A proposta da comissão foi recusada pela categoria em greve. As duas reuniões seguintes não avançaram rumo a outro modelo de mudança, afirma o secretário. Tampouco os professores voltaram atrás em relação à exigência da manutenção da titularidade. “O governo não tem condição de construir uma nova proposta porque é inviável para o Estado acrescentar R$ 500 milhões na folha de pagamento da Educação.” Todavia, o secretário vê indícios que apontam para o fim da greve. Segundo ele, o movimento arrefeceu muito nos últimos dias. Em Goiânia, apenas 9 das 130 escolas permanecem de greve, segundo ele. “A secretaria vem convocando professores temporários para substituir os grevistas”, afirma Thiago. A reposição do corte de ponto, já aplicado em fevereiro e março, também deve favorecer o fim da paralisação. À medida que o professor reponha a aula perdida, ele voltará a receber os dias cortados no vencimento.
As escolas que já retomaram as atividades estão, junto com a secretaria, elaborando um calendário de reposição de aulas e, de acordo com Thiago Peixoto, as aulas serão repostas em julho e também aos sábados. “O calendário definitivo vai depender da aprovação do Conselho Estadual de Educação”. As aulas aos sábados não foram recomendadas pelo conselho, que ainda vai avaliar o calendário.
O secretário Vilmar Rocha, do Gabinete Civil, confirma os dados de Thiago Peixoto: “O governo não tem condições financeiras de atender a exigência do piso nacional e manter a antiga titularidade.” Ele explica que a decisão teria um efeito cascata nos diversos níveis da educação e poderia chegar, não a R$ 500 milhões, como prevê Thiago Peixoto, mas a R$ 800 milhões. “A opção que tivemos foi atender ao piso nacional e moderar o PCS.” Ele conta que o reajuste nos vencimentos atingiu uma grande parte dos professores que não recebiam R$ 1.460. “Mas os demais professores criaram expectativa em receber o aumento de salário e a titularidade prevista no PCS e viram frustrada essa expectativa.”
O pagamento da titularidade reivindicada pelos professores colocará em risco o equilíbrio fiscal tão visado pelo Estado durante todo o ano passado, observa Vilmar Rocha. Período em que o governo não fez nenhum investimento para corrigir o déficit nas contas públicas. “Caso o governo ceda aos professores, isso criará um precedente para que outras categorias reivindiquem o mesmo benefício.” Na lista das categorias de servidores que se encontram a espera de aumento salarial estão os delegados.
Na avaliação do secretário, é possível atender algumas reivindicações dos professores desde que não se comprometa o equilíbrio fiscal. Ele cita, por exemplo, o corte no ponto. Quando ao retorno da titularidade, ele é taxativo: “Não adianta prometer pagar e não ter o dinheiro para pagar.” Ele lembra que o governo vai, este ano, voltar a fazer a reposição salarial dos servidores públicos, reajuste que não foi feito em 2006. “Tudo isso tem um impacto muito grande nas contas e precisamos agir com muita responsabilidade”, argumenta Vilmar Rocha.
A greve, que alcança os 48 dias, chegou a um impasse: de um lado o governo diz que tem uma nova proposta, mas que só vai apresentá-la se os professores retornarem à sala de aula; do outro, a categoria se nega a voltar antes de ter garantida a aplicação do antigo Plano de Cargos e Salários (PCS), de 2001. Os professores protestam contra o novo Plano de Cargos e Salários que, entre outras medidas, incorporou a gratificação por titularidade ao piso salarial.
De acordo com o antigo PCS, os professores recebem uma gratificação que vai de 5% a 50% por cursos de qualificação que concluem, sendo que o doutorado implica um aumento de 50% no salário, o mestrado 40% e a gratificação pelos demais cursos varia de 5% a 30%. Cursos de 1.080 horas correspondem a um aumento de 30% no vencimento do professor. O governo incorporou 30% da gratificação por titularidade ao salário e passou de 50% para 20% a titularidade do professor com doutorado e de 40% para 10% a do mestrado. “Estamos em greve porque queremos o retorno do PCS de 2001”, afirma a presidente do Sintego, Iêda Leal.
Iêda explica o prejuízo dos professores a partir da nova legislação. Um professor que recebe R$ 1.460, com o aumento e a titularidade, passaria a ganhar R$ 2.860. Mas com a incorporação da titularidade ao vencimento, o salário caiu para R$ 2.016. Em Goiás, apenas os professores com ensino médio recebem R$ 1.460,00 por 40 horas. Aqueles com licenciatura têm vencimento-base de R$ 2.016,03. Os que têm especialização, R$ 2.273,07. Estes valores não incluem gratificações e promoções.
A situação entre governo e professores tem constrangido os deputados da base governista. É na Assembleia Legislativa que a categoria se reúne para cobrar uma solução para o impasse. Na quarta-feira, 21, os secretários Thiago Peixoto, da Educação, e Giuseppe Vecci, do Planejamento, se reuniram com os deputados da base governista para discutir a situação. O líder do governo na Assembleia, deputado Helder Valin (PSDB), saiu da reunião com o seguinte discurso: “O impasse é financeiro, não político”.
Segundo Valin, o governo não tem limite orçamentário para pagar o aumento do piso salarial, que passou de R$ 1.395 para R$ 1.460 em janeiro, e a gratificação por titularidade que os professores reivindicam. O presidente da Casa, deputado Jardel Sebba (PSDB), afirma que o pagamento representaria um aumento de mais R$ 500 milhões na folha de pagamento da Educação e implicaria desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O reajuste no piso salarial teve um impacto de R$ 270 milhões na folha de pagamento da pasta e, caso seja paga a titularidade prevista no antigo PCS, o aumento pode chegar a R$ 900 milhões, afirma Jardel Sebba. “Não adianta o governo ceder agora e não pagar depois”, justifica. Segundo ele, o governo vai dar o reajuste que cabe em seu orçamento. “Temos que agir com responsabilidade.” O argumento não convence a categoria, afirma Iêda Leal.
Helder Valin afirma que o governo teria uma nova proposta para o sindicato da categoria, mas segundo o deputado, só vai apresentar quando os professores voltarem à sala de aula. A presidente do sindicato diz que não “joga com suposições”. “Estamos aguardando a apresentação dessa nova proposta para discutirmos em assembleia com os professores.” Mas ela adianta que o PCS dos professores precisa ser respeitado. A categoria se reúne na próxima terça-feira para definir os rumos da greve.
A manutenção das conquistas dos professores em relação ao Plano de Cargos e Salários é o foco da paralisação, mas não é único ponto de discórdia entre professores e governo. O método de avaliação meritocrática dos professores também não é aceito pela categoria. “Somos contra avaliar o professor por meio do rendimento do aluno. É preciso considerar o todo, o abandono das escolas, as dificuldades dos alunos, tudo”, afirma Ieda Leal. A proposta de Thiago Peixoto tem o apoio do deputado Jardel Sebba. “A gratificação dos professores precisa ser ajustada de acordo com o desempenho do aluno medido pelo Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.”
A implantação da meritocracia na Educação gerou uma indisposição muito grande dos professores em relação ao secretário Thiago Peixoto. A categoria pede inclusive a saída dele da pasta. “Ele não conhece a área e não tem sensibilidade para lidar com as questões que envolvem a educação”, acusa a presidente do Sintego. A saída de Thiago Peixoto da pasta não deve acontecer, segundo o deputado Helder Valin. “Que eu saiba o secretário não foi nomeado pelos professores”, ironiza.
A princípio, nenhum dos dois lados dá mostras de que vai ceder. Todavia, o governo tem mais cartas na manga para pressionar os professores. Primeiro cortou o ponto dos grevistas, medida tomada depois que o Tribunal de Justiça de Goiás determinou a suspensão da paralisação. A redução no salário fez alguns professores voltarem às salas de aula e a adesão à greve, nos cálculos do Sintego, caiu para 60% a 70%. Mais recentemente, conta Iêda Leal, alguns professores foram chamados a responder processo administrativo por adesão à greve. “Essa perseguição tem causado prejuízos ao movimento”, admite a sindicalista. Ela atribui a estratégia ao secretário de Educação.
A crise na Educação é um prato cheio para a oposição em ano de eleição municipal. As críticas a uma eventual intransigência do governo já atingem o governador Marconi Perillo e podem contaminar seus candidatos na capital e no interior. Na Assembleia, parlamentares de oposição fazem coro com os professores. Mauro Rubem, deputado do PT e que tem sua base no movimento sindical, alerta para risco de queda na qualidade do ensino caso o PCS seja alterado. “O professor vai deixar de investir na especialização, porque não será valorizado por isso.” Ele lembra que há dez anos 90% dos professores não tinham diploma de ensino superior, situação que se inverteu na última década.
Mauro Rubem direciona suas críticas a Thiago Peixoto. Segundo o petista, o secretário não conhece a Educação. “O projeto da meritocracia parte do pressuposto que os professores não dão aula.” A proposta de premiar um docente de um grupo de cinco é, na opinião do deputado, inadequada, uma vez que cria uma competição danosa nas escolas inclusive entre os alunos. “Um pai uma vez me perguntou se poderia mudar o filho para a sala do professor que foi premiado”, conta. Mauro Rubem afirma que, com a meritocracia, Thiago Peixoto pretende aparelhar a Secretaria de Educação, sem, porém, mostrar evidências.
Em relação à alteração no PCS, Mauro Rubem analisa que o secretário pretende financiar seu projeto com benefícios que os professores já haviam conquistado em 20 anos de luta. Ele cobra do secretário os dados que justifiquem o não pagamento da titularidade. “O secretário precisa apresentar o que arrecada e onde está aplicando.” Na opinião do petista, Thiago Peixoto não tem condições de ser o interlocutor do Estado na negociação da greve. “Ele perdeu a confiança dos professores, traiu as pessoas e não tem ambiente para negociar.”
Thiago Peixoto já anunciou que o atual PCS da Educação será mantido, mas pode ser melhorado. Ele nega que o governo tenha uma nova proposta para a categoria que inclua mudanças no plano, como fora divulgado pelo líder do governo na Assembleia, deputado Helder Valin. O secretário informou que a situação permanece como estava há três semanas, quando a comissão constituída pelo governador se reuniu com o sindicato e apresentou uma proposta de gratificação que inclui a titularidade, o desempenho e avaliação do professor. Essa gratificação de 10% que pode, na avaliação do secretário, melhorar o PCS já foi aprovado na Assembleia.
A proposta da comissão foi recusada pela categoria em greve. As duas reuniões seguintes não avançaram rumo a outro modelo de mudança, afirma o secretário. Tampouco os professores voltaram atrás em relação à exigência da manutenção da titularidade. “O governo não tem condição de construir uma nova proposta porque é inviável para o Estado acrescentar R$ 500 milhões na folha de pagamento da Educação.” Todavia, o secretário vê indícios que apontam para o fim da greve. Segundo ele, o movimento arrefeceu muito nos últimos dias. Em Goiânia, apenas 9 das 130 escolas permanecem de greve, segundo ele. “A secretaria vem convocando professores temporários para substituir os grevistas”, afirma Thiago. A reposição do corte de ponto, já aplicado em fevereiro e março, também deve favorecer o fim da paralisação. À medida que o professor reponha a aula perdida, ele voltará a receber os dias cortados no vencimento.
As escolas que já retomaram as atividades estão, junto com a secretaria, elaborando um calendário de reposição de aulas e, de acordo com Thiago Peixoto, as aulas serão repostas em julho e também aos sábados. “O calendário definitivo vai depender da aprovação do Conselho Estadual de Educação”. As aulas aos sábados não foram recomendadas pelo conselho, que ainda vai avaliar o calendário.
O secretário Vilmar Rocha, do Gabinete Civil, confirma os dados de Thiago Peixoto: “O governo não tem condições financeiras de atender a exigência do piso nacional e manter a antiga titularidade.” Ele explica que a decisão teria um efeito cascata nos diversos níveis da educação e poderia chegar, não a R$ 500 milhões, como prevê Thiago Peixoto, mas a R$ 800 milhões. “A opção que tivemos foi atender ao piso nacional e moderar o PCS.” Ele conta que o reajuste nos vencimentos atingiu uma grande parte dos professores que não recebiam R$ 1.460. “Mas os demais professores criaram expectativa em receber o aumento de salário e a titularidade prevista no PCS e viram frustrada essa expectativa.”
O pagamento da titularidade reivindicada pelos professores colocará em risco o equilíbrio fiscal tão visado pelo Estado durante todo o ano passado, observa Vilmar Rocha. Período em que o governo não fez nenhum investimento para corrigir o déficit nas contas públicas. “Caso o governo ceda aos professores, isso criará um precedente para que outras categorias reivindiquem o mesmo benefício.” Na lista das categorias de servidores que se encontram a espera de aumento salarial estão os delegados.
Na avaliação do secretário, é possível atender algumas reivindicações dos professores desde que não se comprometa o equilíbrio fiscal. Ele cita, por exemplo, o corte no ponto. Quando ao retorno da titularidade, ele é taxativo: “Não adianta prometer pagar e não ter o dinheiro para pagar.” Ele lembra que o governo vai, este ano, voltar a fazer a reposição salarial dos servidores públicos, reajuste que não foi feito em 2006. “Tudo isso tem um impacto muito grande nas contas e precisamos agir com muita responsabilidade”, argumenta Vilmar Rocha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário