Desde que foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o tamanho do corte orçamentário, no dia 15 de fevereiro, nenhuma emenda foi liberada, o que fez crescer entre os prefeitos, a desconfiança em torno da liberação desses recursos destinados aos municípios.
A contenção dos gastos acerta em cheio cidades pequenas, com até 50 mil municípios e deve impedir investimentos nas áreas de saúde, abastecimento de água, saneamento básico e manejo de resíduos sólidos.
Como o governo projeta redução na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados por volta de R$ 12,5 bilhões este ano, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), irrigado pelas verbas do IR e do IPI, deverá encolher ainda mais. Mais de 80% dos pequenos municípios dependem quase que exclusivamente do FPM para manter seus serviços essenciais.
Além disso, só o Ministério da Saúde teve um corte de R$ 6 bilhões em seu orçamento.
Os números do IBGE sobre a distribuição da população mostram que, dos 5.565 municípios brasileiros, 4.953 possuem até 50 mil habitantes, o que equivale a 89% dos municípios brasileiros.
Os prefeitos da região de Carajás ainda padecem de outro mal. É grande a inadimplência dos municípios, principalmente em relação ao INSS. Algumas vezes a dívida parcelada está até sendo paga, mas como são demorados os procedimentos de atualização dos dados pelo INSS, a certidão negativa de débito, indispensável para garantir ao município o acesso à convênios e financiamentos, não pode ser expedida.
Um dos prefeitos da região disse já ter desistido dos convênios federais. A excessiva burocracia, os valores reduzidos e demora na liberação dos recursos desestimulam a busca por esses recursos.
O cenário não poderia ser mais preocupante para os prefeitos que correm contra o tempo para mostrar ao eleitor que merecem ficar mais algum tempo no poder.
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