O Brasil mata seus jovens, crianças e adolescentes com a ferocidade de um país em guerra. Isto é fácil de ser aferido através das estatísticas. Exploração do trabalho infantil e pedofilia completam um quadro que a incompetência do Estado, aqui empregado em seu sentido mais amplo, permite que grande parte da juventude e da infância sejam os alvos preferenciais da violência. Parece que esta postura omissa e cúmplice nas chacinas que vitimam, quase sempre, os mais pobres, ganhará agora um reforço de peso. A julgar pelo que foi discutido no Senado Federal, queremos ir um passo à frente e passaremos a matar as crianças logo no útero mesmo!
A comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado, senador José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta sexta-feira (9), propostas de mudanças nos artigos que tratam do aborto e dos crimes contra a dignidade sexual. As sugestões vão integrar texto a ser transformado em projeto de lei.
Depois de quase seis horas de debates, os especialistas decidiram criar uma forma transversa de aborto. Assim, apesar de manter como crime a interrupção intencional da gravidez, os juristas de Sarney querem a ampliação dos casos em que a prática será permitida. As mudanças propostas foram criticadas por um grupo de manifestantes que se postou ao fundo da sala da comissão protestando contra o aborto.
Atualmente o aborto é permitido apenas em gravidez resultante de estupro e no caso de não haver outro meio para salvar a vida da mulher. O anteprojeto passa a prever cinco possibilidades: quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância; quando o feto estiver irremediavelmente condenado por anencefalia e outras doenças físicas e mentais graves; quando houver risco à vida ou à saúde da gestante; por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação (terceiro mês), quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade.
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