17 de fevereiro de 2012

MPF ingressa com ação para garantir proteção a colono ameaçado de morte por madeireiros no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial para garantir a segurança de Júnior José Guerra (foto), morador do Projeto de Assentamento Areia, em Trairão (PA), ameaçado de morte por denunciar madeireiros que atuam ilegalmente na região como o blog noticiou aqui e aqui. A decisão foi tomada após várias tentativas frustradas feitas junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), à Polícia Federal e à Secretaria de Segurança Pública do Estado.
“Não tivemos nenhum retorno deles. Depois de inúmeras tentativas, nada avançou e decidimos então entrar na Justiça, já que o risco de vida pelo qual passa essa liderança comunitária é grande”, disse à Agência Brasil o procurador do MPF Bruno Gütschow, encarregado do caso.
A expectativa de Gütschow é que, ainda hoje (17), uma liminar seja obtida, obrigando a União e o estado a proverem escolta para ele e mais três parentes. “Não entramos antes [com a ação] porque acreditávamos em uma solução a partir das conversas [informais] com o líder e com o governo. Como a coisa não avançou, optamos pelo último recurso, que é a ação judicial”, acrescentou o procurador.
O único programa que aceitou fazer a proteção foi o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita). O ameaçado, no entanto, se recusou a entrar por considerar que, ao ter de abandonar a comunidade, estaria premiando bandidos “que estão roubando e matando qualquer pessoa que tiver qualquer divergência com eles ou que denuncie o esquema”, disse Júnior por meio de nota divulgada pelo MPF.

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