Finalmente, depois de muita pressão realizada por movimentos sociais e pela imprensa, uma portaria do Ministério da Justiça (MJ), publicada no Diário Oficial da União de hoje (13), autoriza o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública aos estados do Pará e do Amazonas. A portaria foi assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo, na última sexta-feira (10).
Diante das constantes denúncias de risco de morte iminente para lavradores e defensores dos direitos humanos na Amazônia, que o blog repercutiu aqui e aqui, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República enviou ofício ao MJ que tomou a decisão de disponibilizar efetivos da Força Nacional de Segurança para tentar impedir mais mortes na região. Os policiais serão encarregados de garantir a segurança de defensores dos direitos humanos dos dois estados que, em função de sua militância, correm risco de morte ou estão vulneráveis.
O número de policiais disponibilizados pelo Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos. O prazo previsto para atuação da força nos dois estados será de 30 (trinta) dias, que poderão ser prorrogados se necessário.
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