Caso Mutirama - Operação da PF em Goiânia prende 5 envolvidos em fraude milionária

A Polícia Federal prendeu cinco pessoas, na manhã desta sexta-feira (10), suspeitas de desvio de dinheiro da obra de revitalização e ampliação do Parque Mutirama, em Goiânia. As prisões ocorreram durante o cumprimento de oito mandados de busca, apreensão e prisão temporária. Foram apreendidos computadores, laptops, CDs, fotos, pen drives e documentos.
A operação está ligada às denúncias de irregularidades relacionadas ao processo licitátório da obra do Parque Mutirama que o blog já havia informado aqui. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foram presos três funcionários da Amob e dois engenheiros da Warre Engenharia Ltda., empresa responsável pela obra. Eles estão detidos na sede da PF, onde prestarão esclarecimentos. Foram presos: Luiz Domith Chein, diretor de fiscalização de obras da Amob, Antônio João da Silva e Dário Carlos de Oliveira, membros da comissão fiscalizadora de obras da Agência; e os engenheiros Fábio Barbosa do Prado e Sérgio Leão.
Um último mandado de prisão ainda não foi cumprido, pois o membro da comissão de fiscalização de obras da Amob não foi localizado. O MPF já teria entrado em contato com o suspeito. As prisões e apreensões foram feitas na Agência Municipal de Obras (Amob), na empresa responsável pela obra e nas residências de cinco suspeitos.
De acordo com o procurador da República, Marcello Santiago, desde que o MPF foi impedido de entrar no Parque Mutirama para realizar a fiscalização, os boletins de medição, espécie de relatórios onde a Amob listava quanto e como estava sendo gasto o dinheiro público, passaram a ser analisados com maior critério. Segundo o representante do MPF, foi descoberta uma fraude nos documentos referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2011. “O que estava sendo pago não estava sendo feito. Já podemos falar em quadrilha. O próxima passo é descobrir quem é o chefe. É o lobo cuidando dos ovos da galinha”, explica Marcello.
Como a fraude, segundo o MPF, foi confirmada, a operação realizada nesta manhã teve como objetivo impedir a destruição de provas dos crimes praticados. O investimento total para a reestruturação do parque chega aos R$ 80 milhões, dos quais R$ 55 milhões são resultado de convênios firmados entre o município e o Ministério do Turismo.
Até o momento, foram gastos R$ 9.638,815,70. Em apuração feita pelo MPF, haveria divergência entre os serviços executados pela empresa contratada e os descritos nos documentos periciados. Segundo o órgão, pelo menos R$ 2.097.380,61, o que representa 21,76% do total, foram desviados. De acordo com o MPF, a estimativa de desvio caso a fraude não fosse descoberta, chegaria a R$11 milhões.
Sobre o ressarcimento dos R$ 2.097.380,61, existem duas alternativas: caso o serviço tenha sido solicitado mas ainda não tenha sido pago, o MPF irá impedir que a quitação aconteça. Caso já tenha ocorrido o pagamento, o órgão pretende agir para a recompopsição do dinheiro público. “Podemos optar por abatimentos futuros na prestação de serviços, na suspensão de envio de recursos por parte do Ministério do Turismo ou pelo sequestro dos bens do responsável pelo desvio”, pontua o procurador da República, Raphael Perissé.
As investigações apontam que o desvio de recursos teria ocorrido nas obras de fundação e escavação do túnel situado na avenida Araguaia. A empresa que realiza a obra estaria recebendo o dinheiro sem prestar o serviço e depois repassando para a Amob. O MPF denuncia ainda o beneficiamento na escolha da empresa.
Como o pedido de paralisação da obra já foi feito pelo pelo MPF e negado pela Justiça, ele não pode ser refeito. O que os promotores esperam é que o juiz reveja a decidsão inicial, levando em consideração o surgimento de novas provas.
Perguntado sobre a insistência da Prefeitura pela continuação da obra, os procuradores afirmam que “a linha de investigação não é essa. Motivação política não é nosso foco. A legalidade tem que ser respeitada, não é uma opção”, finaliza Raphael.
Segundo o chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado, Rodrigo de Lucca, o material apreendido será analisado e todos os detidos serão ouvidos ainda hoje. A prisão temporária é de quatro dias. O prazo pode ser estendido ou a decisão convertida para prisão provisória de 30 dias. “É importante descobrir o grau de participação de cada um”, frisa.
Em nota, a Amob informou que "a diretoria do órgão encontra-se em reunião para averiguar as denúncias apresentadas pelo MPF e tão logo apresentará seu posicionamento". (Com informações do jornal A Redação. Foto: André Saddi)