30 de janeiro de 2012

Plenário morno, mas bastidores devem ferver na volta dos senadores ao trabalho


O Congresso Nacional retoma esta semana os trabalhos legislativos. Mas, nada de votações ou audiências públicas. As coisas lá por Brasília devem começar a engrenar na próxima semana e logo toda a atividade será interrompida para o Carnaval. Como as eleições municipais contarão com a participação efetiva da grande maioria dos membros das duas Casas, no primeiro semestre teremos apenas março e abril com atividade mais intensa. Ai, casa cheia mesmo só depois do pleito de outubro. Teremos assim em 2012 o incrível ano de 4 meses!
Para cumprir o protocolo, a bela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve comparecer ao Senado na quinta-feira (2), às 16h, para entregar oficialmente a mensagem presidencial de abertura do ano legislativo. No texto, Dilma Rousseff apresentará as perspectivas e prioridades de governo para 2012. No ano passado, por exemplo, ela defendeu a aprovação das reformas política e tributária pelo Congresso, que não andaram um metro, além da preservação das regras de reajuste do salário mínimo.
Como nenhuma comissão funcionará no decorrer da semana, alguns partidos dedicarão esse tempo para contornar problemas nas bancadas. Esse é o caso dos senadores do PT que precisam definir o rodízio nos cargos de primeiro-vice-presidente e nas presidências das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos (CDH) será cumprido ou não. A reunião está marcada para amanhã (31), a partir das 12h.
No ano passado, para evitar um racha na bancada, os petistas comprometeram-se com o rodízio dos cargos. Dessa forma, Marta Sulplicy (SP), entregaria o cargo em 2012 para José Pimentel (CE). Na CAE, Delcídio Amaral (MS) passaria a presidência para Eduardo Suplicy (SP) e, na CDH, o gaúcho Paulo Paim deixaria a presidência dando lugar para Ana Rita (ES). Mas, Marta não quer nem ouvir falar em largar o osso. Quem assiste à TV Senado sabe o quanto a sexóloga gosta de dar vazão ao seu elevado senso de autoridade e dar pitos em seus colegas! Além disso, é claro, as benesses do cargo têm grande participação no apego exacerbado da loura ao cargo. Como vice do Senado, os ganhos da senadora petista quadruplicam, além do naco de poder considerável que exerce. Por fim, Marta calcula que o PT, contraiu uma certa dívida ao lhe puxar o tapete em relação à candidatura à prefeitura de S.Paulo e não quer facilitar o cumprimento do acordo.
A coisa fica ainda mais complicada para a turma da estrela com a atitude de Pimentel, que cobra ostensivamente o cumprimento do acordo e ameaça usar até mesmo a tribuna do Senado para garantir assento na segunda cadeira do Senado. Encrenca para mais de metro para a bancada resolver. O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), que se manterá na função por mais um ano, disse que caso o PT insista nesse rodízio entrará requerimento de anulação no Ministério Público.
A bancada petista também deverá definir o novo líder do partido no Senado, atualmente ocupada por Humberto Costa (PE). Já se apresentaram como candidatos os senadores Wellington Dias (PI) e Walter Pinheiro (BA).
O PMDB também manterá Renan Calheiros (AL) na coordenação da bancada. O mesmo ocorrerá com o PTB, sob o comando de Gim Argello (DF); e no PSDB, que tem como líder no Senado Álvaro Dias (PR).
Para a próxima semana, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (CE), disse que colocará em votação as matérias remanescentes de 2011, entre elas o Estatuto da Juventude. Logo após o Carnaval, ele pretende votar também a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá mais poderes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como se trata de matéria polêmica, Eunício Oliveira, defende uma série de audiências públicas para debater o assunto, no transcorrer deste mês.
Ou seja, ainda que no Plenário as coisas pareçam um tanto frias, nos bastidores o Congresso deve pegar fogo.

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