23 de janeiro de 2012
MPF solicita apoio da PF para vistoriar obras do Mutirama, em Goiânia
Para investigar denúncias de irregularidades nas obras do Parque Mutirama, em Goiânia, o Ministério Público Federal precisou do apoio da Polícia Federal(PF). Na tarde desta terça-feira (23), uma equipe do órgão visitou o canteiro de obras, acompanhada de agentes da PF. Segundo o procurador da República Raphael Perissé, levantamentos preliminares apontam indícios de superfaturamento no valor de aproximadamente R$ 2 milhões na escavação e fundação do túnel sob a Avenida Araguaia.Raphael Perissé requisitou o apoio da PF depois que funcionários da obra impediram um perito do MPF de entrar no local, na última quarta-feira (18). O procurador diz ter solicitado ao presidente da Agência Municipal de Obras (Amob), Iram Saraiva Júnior, o acesso em 48 horas, mas não recebeu nenhuma resposta.
"Nós recebemos uma informação que está tendo uma divergência entre o valor pago e o que está sendo feito", disse o procurador. Segundo ele, a documentação informa um serviço complexo de escavação, com retirada de rochedos, mas não há registro da retirada desse tipo de material pesado. De acordo com Perissé, essa suposta complexidade encarece o trecho da obra em R$ 2 milhões.
Para confirmar o tipo de serviço executado, um perito do MPF visitou o canteiro de obras, mas foi informado que, para entrar lá, teria de dirigir um ofício ao presidente da Amob. O procurador diz ter enviado a solicitação na quinta-feira (19). Sem resposta, recorreu à força policial.
"Quando um órgão público lida com verbas públicas é preciso transparência. Essa tentativa de transformar o Mutirama em uma caixa-preta só joga mais suspeitas em cima de uma obra que está cercada de polêmica", reclama Perissé. O resultado da perícia deve sair em dois dias.
Um dos principais projetos da atual gestão municipal de Paulo Garcia (PT), a revitalização do Parque Mutirama tem sido alvo de diversas denúncias, que resultaram em uma ação civil pública. O MPF está apurando indícios de superfaturamento na compra de brinquedos e problemas na licitação.
A polêmica em torno das obras de revitalização do Parque Mutirama teve início em agosto de 2010, quando o vereador Elias Vaz (PSol) denunciou a compra de uma montanha-russa modelo Super Jet, que teria pertencido ao Play Center, parque temático da capital paulista, por 2,7 milhões. Segundo cotações feitas pelo político, o valor estaria acima do preço de mercado, já que o brinquedo teria 40 anos de fabricação.
Depois da montanha-russa, o valor de diversos produtos foram contestados. O Ministério Público (MP) pediu na justiça a suspensão de dois contratos firmados entre a prefeitura de Goiânia e a empresa responsável pela reforma e fornecimento de brinquedos. Mas os contratos acabaram mantidos.
Novas denúncias questionaram o processo licitatório das obras e compra de brinquedos. Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas de União (TCM) recomendou a paralisação da reforma. A recomendação do TCM seguiu para a Câmara Municipal. A Casa tinha um prazo de 90 dias para votar o parecer, mas logo entrou em recesso de fim de ano. Os vereadores só voltam ao trabalho no dia 15 de fevereiro. (Com informações do Portal G1)
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