23 de janeiro de 2012

Arrecadação de Goiás cresce mais de 20%, diz secretário

Por Michelle Rabelo, no jornal digital A Redação, hoje (23):Simão Cirineu fala sobre expectativas para 2012 - Foto: Eduardo Ferreira/Goiás Agora

Em 2011, ano marcado pelo corte de gastos e poucos investimentos, o Estado registrou crescimento de 20,89% na arrecadação, em comparação com o ano anterior. A arrecadação total foi de R$ 10,8 bilhões, R$ 1,86 bilhão a mais que 2010. O Tesouro Estadual ainda fechou 2011 com superávit de R$ 10,14 milhões. Para 2012, o governo estadual projeta crescimento de 15% na receita. O cenário foi apresentado pelo secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Simão Cirineu, em coletiva nesta segunda-feira (23/1). As receitas estaduais atingiram cifras de R$ 1,03 bilhão, enquanto que as despesas somaram R$ 1,02 bilhão.
Com 46,51% de aumento, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) arrecadou R$ 101,597 milhões. Em seguida, foi apresentado o relatório do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com arrecadação total de R$ 9,87 bilhões, 20,87% a mais que 2010; e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com R$ 630,03 milhões, diferença de 19,58% em relação ao ano anterior.
"Passado fechado"
Simão começou a coletiva dizendo que antes de analisar os dados apresentados é importante lembrar que Goiás começa 2012 com o “passado fechado”. A previsão de déficit potencial, ou seja, o prejuízo esperado para 2011 (divulgado no início do ano passado) era de R$ 2,7 bilhões. Na época, a Sefaz não esperava receber receitas extras, como R$ 250 milhões do Recuperar - Programa de Recuperação de Créditos; R$ 304 milhões da venda da folha de pagamento dos servidores para a Caixa Econômica; R$143 milhões dos royalties dos Recursos Hídricos e uma parcela de R$ 422 milhões do ICMS da Celg, dos quais R$ 253 milhões ficaram com o Estado.
“Em 2011 tínhamos um déficit em potencial, pois nos cálculos haviam sobras de 2010 e 2009”, pontuou Cirineu. Ele também explicou o superávit de de R$ 10,14 milhões em 2011. “São 10 milhões disponíveis, o resto está comprometido e isso não quer dizer que esse valor já saiu do cofre. Está lá, mas sai se o governo conseguir cumprir, por vários motivos, tudo o que foi prometido”, explicou.
Sobre as metas do Programa de Reajuste do governo federal, Simão explicou que a Sefaz cumpriu as metas de aumento de receita e planejamento dos investimentos. “O caminho para alcançar as metas é aumentar a arrecadação, retirando do comécrio o que ele puder ofercer ao Estado, evitando os nichos de desvios de arrecadação e ficando de olho no crescimento do PIB. Este ano cumpriremos todas as metas", finalizou o secretário.

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