Em discurso no Plenário nesta quarta (21), a senadora Ana Amélia (PP-RS) lamentou o fato de a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) não ter analisado, pela manhã, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/2011. A PEC, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), pretende tornar mais claras as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça.
Para a senadora Ana Amélia, a PEC seria uma forma de recuperar e fortalecer o CNJ e mostrar que nenhum poder está livre de fiscalização.
- Seria uma resposta aos anseios da sociedade brasileira - disse a senadora.
Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) elogiou o pronunciamento da colega, opinando que a aprovação da PEC seria um "gesto" a favor da fiscalização rigorosa do Judiciário. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse que o trabalho do CNJ colabora com a transparência pública. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o CNJ foi uma conquista da sociedade, que "não pode se perder".
- Enfraquecer o CNJ é enfraquecer a democracia - disse Vanessa.
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