28 de dezembro de 2011

Em parecer, Ministério Público pede a cassação de Maurino Magalhães

O Ano Novo que está chegando não deverá trazer boas notícias ao prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima.
Como se sabe, o gestor segue devidamente enrolado pelos autos da ação que tramita no Tribunal Regional Eleitoral na qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede sua cassação em função do crime conhecido como "Caixa 2".
Condenado em primeira instância, Maurino protagonizou este ano um espetáculo lamentável de afastamentos e reintegrações ao cargo, tornando ainda mais conturbado o ambiente administrativo e político em Marabá.
Depois de uma guerra de liminares, Maurino permaneceu no cargo e os autos seguiram para Belém.
Dias atrás, o MPE apresentou seu parecer em relação ao processo e não a peça ministerial não é nada favorável ao prefeito.
O órgão ministerial defende a tese de "preclusão temporal" por parte de Maurino e seus advogados. Eles teriam deixado de recorrer da decisão de primeiro grau que o condenou. Teriam interposto recurso apenas contra a prolatação da sentença.
Na época em que foi sentenciado, Maurino conseguiu uma liminar, da lavra do probo e íntegro juiz do TRE/PA Rubens Leão, que impedia a juíza Claudia Regina Moura de prolatar a sentença sem ouvir certas testemunhas de defesa. Como a liminar somente foi publicada depois da sentença ter sido prolatada, acabou  perdendo efeito e Leão cassou sua própria liminar.
O MPE alega que Maurino e seus advogados impugnaram apenas a decisão da juíza Claudia Moura de prolatar a sentença, sem apresentar recurso contra a sentença em si, dentro do prazo legal.
Caso isso se confirme, será praticamente certa a cassação de Maurino e seu novo afastamento.
A Corte Regional Eleitoral deverá reunir-se a partir de 10 de janeiro e a ordem é esvaziar a pauta. Além de Maurino, outros dez prefeitos paraenses aguardam julgamento pelo TRE e a ordem do presidente Ricardo Ferreira Nunes é julgá-los todos antes de março do ano que vem.
Certo mesmo é que o mandato de Maurino está por um fio e sua reeleição ameaça subir no telhado.

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