Promotores discutem atuação do MPE em conflitos agrários no Pará

O Grupo de Trabalho sobre Conflitos Agrários e Fundiários no Pará (GT Agrário), ligado ao Centro de Apoio Operacional (CAO) Cível do Ministério Público Estadual do Estado do Pará (MPE/PA), realizou na sexta (11) sua primeira reunião. Uma das finalidades do grupo é estabelecer uma linha de atuação entre os promotores de justiça que atuam em regiões agrárias no Pará. Compareceram ao encontro doze membros do Ministério Público que atuam nessa área, além dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Criminal.
Segundo a coordenadora do CAO Cível, Sumaya Saady Pereira, a portaria que instituiu o grupo tem como alguns de seus objetivos “analisar, discutir e aprofundar temas referentes à atuação do MP na mediação e resolução dos conflitos agrários e fundiários decorrentes da posse e do uso da terra rural no Pará”.
Essa primeira reunião do GT Agrário contou com a colaboração do professor doutor Girólamo Domenico Treccani, que participou da abertura do encontro e fez uma apresentação sobre a atual situação dos conflitos fundiários e agrários no Pará, apontando áreas prioritárias e pontos críticos no Estado. Em seguida, os participantes debateram o tema e elegeram as prioridades para serem trabalhadas pelo grupo nas próximas reuniões.
Além dos membros das regiões agrárias de Castanhal, Redenção, Altamira e Marabá., também estiveram presentes promotores com vasto conhecimento na matéria que estão cursando o curso de especialização em direito agrário.
Uma nova reunião, quando o grupo organizará as prioridades escolhidas dentro de um plano de atuação, está marcada para o dia 22 de novembro, às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

(Com informações e fotos da Ascom/MPE)