Ministra do TST é indicada por Dilma ao Supremo

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira o ato de indicação de Rosa Maria Weber Candiota, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para ocupar a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento será encaminhado ao Senado, que precisa aprovar a indicação. Rosa deverá ocupar o lugar de Ellen Gracie, que se aposentou em agosto deste ano. 

A escolha de Dilma Rousseff ocorreu dois dias antes do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Como o julgamento está previsto para esta quarta-feira, a 11ª cadeira da Corte deve continuar vazia na ocasião.
Rosa foi inspetora do Ministério do Trabalho, mediante concurso público, de 1975 a 1976. Ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Foi promovida em agosto de 1991 ao cargo de juíza do TRT da 4ª Região. Ela também foi corregedora e presidente do mesmo tribunal.
Foi ainda professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1989 e 1990. Em 21 de fevereiro de 2006 tomou posse no cargo de ministra do TST.

Rosa Weber acabou sendo escolhida em detrimento de Maria Elizabeth Rocha, ex-assessora de José Dirceu na Casa Civil do primeiro governo de Lula, de 2003 a 2007, quando foi nomeada ministra do Superior Tribunal Militar.

Mesmo sem ser constitucionalista, a indicação de Rosa Weber foi bem recebida pelo meio jurídico.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) que a escolha da ministra Rosa Maria Weber para o Tribunal será um importante passo para fortalecer a Justiça do Trabalho. O ministro é o único integrante do STF que também veio dessa área. Ele começou a carreira como procurador do Trabalho e chegou ao Supremo em 1990, vindo do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mesma corte de origem da nova ministra.“É uma satisfação porque, em primeiro lugar, não serei eu o único oriundo da Justiça do Trabalho, o que é muito bom e fortalece a Justiça do Trabalho, que é responsável pela paz social no conflito entre trabalhador e empregador”, declarou Marco Aurélio, ao comentar a escolha. Ele também destacou o fato de a ministra ser juíza de carreira “com folha de bons serviços prestados”.
Marco Aurélio se disse aliviado com a escolha depois de três meses de espera –a antiga ocupante da vaga, ministra Ellen Gracie, se aposentou em agosto. “Quando há demora na escolha de um ministro, temos sobrecarga maior de processos. Cadeira vaga implica 10% a mais de processos para cada ministro."

A escolha de Rosa Weber representa um reconhecimento da crescente demanda de processos oriundos da Justiça do Trabalho que acabam apreciados na Suprema Corte. Hoje, cerca de 23% das demandas julgadas no STF vieram do TST.
O ministro lamentou, no entanto, a possibilidade de a posse ficar só para 2012. Indicada pela presidente Dilma Rousseff, Rosa Weber ainda será sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Ela só será nomeada pela presidente depois de ter o nome ratificado em votação secreta pelo plenário da Casa.
O intervalo de tempo entre a indicação e a posse do integrante mais novo da Corte, Luiz Fux, foi de um mês. O STF entra em recesso em meados de dezembro e só volta aos trabalhos em fevereiro de 2012.

(Com informações de Folha Online e Agência Brasil)